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- .DESPACHO N.º 7298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria
Etiqueta: Estatuto
Missão e Estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Cá estaremos para ver as repercussões na área da Saúde.
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 3/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 15/2016, SÉRIE I DE 2016-01-22
Fixa a missão e o estatuto da Unidade de Missão para a Valorização do Interior
Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
- DESPACHO N.º 346/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 5/2016, SÉRIE II DE 2016-01-08
Alteração aos Estatutos da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto
Regulamento de Aplicação do Estatuto de Estudante Internacional – IPMAIA
- REGULAMENTO N.º 844/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 243/2015, SÉRIE II DE 2015-12-14
Publicação do regulamento de aplicação do estatuto de estudante internacional [IPMAIA]
Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social – Adaptação à Região Autónoma da Madeira
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 9/2015/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2015, SÉRIE I DE 2015-12-02
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 119/83, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 9/85, de 9 de janeiro, 89/85, de 1 de abril, 402/85, de 11 de outubro, 29/86, de 19 de fevereiro, e 172-A/2014, de 14 de novembro, e pela Lei n.º 76/2015, de 28 de julho
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Decreto Legislativo Regional n.º 14/2017/M – Diário da República n.º 106/2017, Série I de 2017-06-01
Prorroga o prazo previsto no n.º 4 do artigo 2.º do Decreto Legislativo Regional n.º 9/2015/M, de 2 de dezembro, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
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Veja também, por nós publicadas:
Novo Estatuto da Ordem dos Biólogos
- LEI N.º 159/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 183/2015, SÉRIE I DE 2015-09-18
Primeira alteração ao Estatuto da Ordem dos Biólogos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 183/98, de 4 de julho, conformando-o com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
Novo Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos
- LEI N.º 157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE I DE 2015-09-17
Segunda alteração ao Estatuto da Ordem dos Engenheiros Técnicos, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais