- DESPACHO N.º 11648-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-09-29
Despacho que aprova o modelo de estatutos destinado ao procedimento simplificado de reconhecimento de fundações privadas
Etiqueta: Estatuto
Estatuto do Gestor Público
- Decreto-Lei n.º 39/2016 – Diário da República n.º 144/2016, Série I de 2016-07-28
Ministério das Finanças
Procede à terceira alteração ao Estatuto do Gestor Público, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março
Veja aqui a Legislação Consolidada relativa ao Estatuto do Gestor Público
Regulamento Estatuto de Estudante Atleta da NOVA – UNL
- DESPACHO N.º 9448/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 140/2016, SÉRIE II DE 2016-07-22
Regulamento Estatuto de Estudante Atleta da NOVA
AR Recomenda ao Governo a Criação do Estatuto do Cuidador Informal e Medidas de Apoio
Recomendações publicadas a 18 de Julho de 2016:
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 129/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 130/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 136/2016, SÉRIE I DE 2016-07-18
Recomenda ao Governo medidas de apoio aos cuidadores informais e a aprovação do seu estatuto
Recomendações publicadas a 19 de Julho de 2016:
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 134/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Recomenda ao Governo a tomada de medidas de apoio a cuidadores informais, bem como a criação do estatuto do cuidador informal
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 135/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Recomenda ao Governo o reforço dos apoios aos cuidadores informais
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE I DE 2016-07-19
Recomenda ao Governo a criação do estatuto do cuidador informal
Estatuto do Pessoal Dirigente dos Serviços e Organismos da Administração Central, Regional e Local do Estado – Região Autónoma da Madeira
Republicação a partir da página 6 do Documento.
- DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 27/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 128/2016, SÉRIE I DE 2016-07-06
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, da Região Autónoma da Madeira, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 6 de julho de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 20/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 203/2016, SÉRIE I DE 2016-10-21
Retifica a Declaração de Retificação n.º 15/2016, de 24 de agosto, da Presidência do Conselho de Ministros, que retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 27/2016/M, de 6 de julho, que procede à segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 5/2004/M, de 22 de abril, que adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, que estabelece o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 162, de 24 de agosto de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 15/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-24
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
- REGULAMENTO N.º 617/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 123/2016, SÉRIE II DE 2016-06-29
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB)
Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria
Republicação a partir da página 3 do documento.
- .DESPACHO N.º 7298/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2016, SÉRIE II DE 2016-06-02
Alteração do Regulamento do Estatuto do Estudante Internacional do IPLeiria