Consumo europeu de tabaco: Portugal diminui consumo de tabaco e fica representado “a verde”

Posted on 17/03/2017 by A Enfermagem e as Leis

O presidente da Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC), Vítor Veloso, afirmou hoje, dia 17 de março, em declarações à Lusa, que Portugal aparece pela primeira vez “a verde” no gráfico dos países da União Europeia onde mais se fuma.

De acordo com Vítor Veloso, “Portugal, embora na tangente, é representado já a verde, o que quer dizer que conseguimos fazer um trabalho aceitável, que modificou a posição do nosso país”, acrescentando que “há dois anos, quando o mesmo gráfico foi apresentado na 6.ª conferência, o nosso país estava representado a vermelho, porque ainda não tinha atingido os mínimos”. O presidente da LPCC considera que a diminuição do consumo decorre, não só da legislação, que é cada vez mais apertada, como também das campanhas que têm sido feitas.

Vítor Veloso lembrou que “o tabaco é responsável por 90% dos cancros de pulmão e é responsável também por 20 a 30% de todos os cancros nas diferentes localizações”. Um novo estudo da Organização Mundial de Saúde alerta para o impacto “sem paralelo” do tabagismo na saúde pública e os investigadores avisam que as doenças associadas ao tabaco são responsáveis por quase 6% dos gastos mundiais em saúde, num total de 400 mil milhões de euros.

Estas declarações surgem a propósito da “7.ª Conference of Tobacco or Health”, que começa quarta-feira, no Porto, e onde serão apresentados os dados relativamente a esta problemática. Com este encontro pretende-se “a partilha e desenvolvimento de conhecimentos, bem como a tomada de decisões que permita uma Europa e um mundo sem tabaco”, acrescentou.

Fonte: Lusa

Comunicado de Imprensa Infarmed: Fabrico de medicamentos – Europa e Estados Unidos acordam reconhecimento mútuo de inspeções

Posted on 04/03/201704/03/2017 by A Enfermagem e as Leis

Os reguladores do medicamento da União Europeia (UE) e dos Estados Unidos (EUA) vão passar a reconhecer as inspeções a fabricantes de medicamentos realizadas nos respetivos territórios.

A vantagem deste acordo será a garantia da qualidade das inspeções, evitando duplicações desnecessárias. Desta forma, as autoridades vão poder concentrar esforços noutras atividades, nomeadamente na produção de matérias-primas e medicamentos noutras regiões do globo.

Através da assinatura de um Acordo de Reconhecimento Mútuo assinado entre as autoridades do medicamento da UE e a congénere americana, a Food and Drug Administration (FDA), as inspeções de boas práticas de fabrico (BPF) de organismos europeus a unidades instaladas nos Estados Unidos ¿ e vice-versa ¿ serão reconhecidas em ambos os continentes.

Todos os anos são realizadas inúmeras inspeções a estes locais de fabrico para se verificar se cumprem as boas práticas de fabrico de medicamentos. Nos últimos anos, equipas das autoridades competentes da UE e dos EUA auditaram e avaliaram os sistemas de supervisão e trabalharam no sentido deste entendimento. As autoridades concluíram que havia evidência robusta para esta base, devido à existência de legislação e procedimentos semelhantes na área da inspeção.

Este acordo vai assegurar aos doentes que os medicamentos têm qualidade, segurança e eficácia, independentemente do local onde são produzidos. De acordo com informação da EMA, 40% dos medicamentos vendidos na UE vêm de fora do continente e 80% dos fabricantes de matérias-primas para os medicamentos europeus estão localizados fora da União.

INFARMED REALIZOU 75 INSPEÇÕES EM PAÍSES TERCEIROS

Entre 2011 e 2016, o Infarmed realizou 75 inspeções em locais de fabrico de medicamentos em países terceiros, a maior parte dos quais na Índia, com um total de 42. A Turquia (7), China (6), México (2), Macau (2), Coreia do Sul (2), Marrocos (2), Canadá (1), Jordânia (1), Malásia (1), Sérvia (1) e Cisjordânia (1) foram outros países alvo destas atividades.

No caso dos Estados Unidos, foram realizadas duas inspeções. Este ano estão previstas três, nas quais o Infarmed participará em coordenação com a EMA.

Estas inspeções podem ser realizadas tanto por solicitação da EMA (procedimento centralizado), como a pedido dos titulares dos medicamentos (procedimentos nacional, de reconhecimento mútuo ou descentralizado).

O Infarmed, à semelhança das restantes Autoridades Competentes da UE, possui um sistema de supervisão dos fabricantes por meio inspeções realizadas com uma frequência adequada. Até à data, as inspeções em países terceiros têm sido realizadas com uma frequência de três anos, correspondente à validade do certificado BPF.

Para mais informações, consulte o site da EMA:

Assessoria de Imprensa do Infarmed, I.P.

Infarmed, 3 de março de 2017

imprensa@infarmed.pt

Documentos

EUROPA E ESTADOS UNIDOS ACORDAM RECONHECIMENTO MÚTUO DE INSPEÇÕES

Portugal é dos países que mais avalia medicamentos: Infarmed no top 5 europeu

Posted on 02/03/2017 by A Enfermagem e as Leis

O Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde divulga que alcançou novamente uma posição de destaque no Sistema Europeu de Avaliação de Medicamentos, mantendo Portugal no 4.º lugar na atuação como Estado Membro de Referência (EMR) entre os Estados membros da União Europeia (UE). Nos últimos sete anos, Portugal tem estado sempre no top 5 do do sistema de avaliação europeu.

Em 2016, o Infarmed analisou 161 pedidos de autorização de medicamentos na UE, ficando apenas abaixo da Holanda, Alemanha e Reino Unido, o que demonstra o esforço e o investimento na avaliação técnica e científica, que está em linha com a estratégia dos HMA (Heads of Medicines Agency) e da EMA (Agência Europeia do Medicamento). Este posicionamento a nível europeu é, aliás, um dos motores da candidatura de Portugal para o acolhimento da sede da EMA, por ocasião da saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit).

O papel de Portugal tem vindo a ser reforçado e mantido ao longo dos últimos dez anos. À data, Portugal é um dos países com maior atividade na avaliação de medicamentos do sistema europeu o que permite o reconhecimento pelos parceiros da rede europeia, incluindo os restantes Estados Membros e a indústria farmacêutica.

Para saber mais, consulte:

Infarmed > http://www.infarmed.pt/

IPO de Coimbra renova a distinção a nível europeu como centro clínico de qualidade

Posted on 23/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

IPO distinguido a nível europeu como centro clínico de qualidade

O Instituto Português de Oncologia (IPO) de Coimbra foi reacreditado como Centro Clínico do Cancro pela Organização Europeia de Institutos de Cancro, que distingue a qualidade no diagnóstico e tratamento oncológico.

De acordo com um comunicado do IPO Coimbra, “Este estatuto, atribuído até 2022, coloca o IPO de Coimbra no lote dos mais importantes institutos de cancro da Europa e em linha com o que de melhor se faz em matéria de diagnóstico e tratamento em oncologia”.

A auditoria, realizada em junho de 2016, por uma equipa de auditores externos de vários institutos de cancro europeus, observou e concluiu, através da verificação das respetivas evidências, estarem cumpridos os critérios de qualidade exigíveis nos vários domínios em que se desdobra a atividade clínica.

Segundo o comunicado, o trabalho desenvolvido ao longo dos anos pelos grupos multidisciplinares por patologia, “a quem se reconhece o conhecimento e experiência no tratamento do cancro, e pelas ações levadas a efeito nos domínios da prevenção, rastreio, ensino e investigação, foram determinantes na obtenção da reacreditação”.

“A reacreditação reflete não apenas a qualidade intrínseca dos cuidados de saúde, da investigação clínica e da formação dos seus profissionais, mas também a importância que o reconhecimento da excelência deste centro de referência assume como pilar do sucesso da estratégia da prevenção primária e secundária, do diagnóstico e tratamento das doenças oncológicas, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde”, lê-se no documento.

O IPO de Coimbra, conjuntamente com o do Porto e mais três prestigiados institutos europeus – FIVO de Valência (Espanha), The Christie NHS Foundation Trust de Manchester (Reino Unido) e o NKI-AVL de Amsterdão (Holanda) – foram os primeiros institutos de cancro na Europa a verem reconhecida a qualidade do trabalho que desenvolvem nas diversas áreas e abordagens oncológicas.

O certificado será entregue durante a realização da Assembleia Geral da Organização Europeia de Institutos de Cancro, que vai decorrer em junho em Brno, na República Checa.

Para saber mais, consulte:

IPO Coimbra – http://www.ipocoimbra.pt/

COSI – 10 anos a monitorizar a obesidade infantil na Europa

Posted on 22/02/201723/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

O projeto da Organização Mundial da Saúde Europa para monitorizar a evolução da obesidade infantil a nível europeu, o COSI – Childhood Obesity Surveillance System-, celebra este ano o seu décimo aniversário.

Foi no Vimieiro que em 13-14 de dezembro de 2007, se reuniu pela primeira vez um grupo técnico de investigadores para lançar este projeto em 13 países.
Portugal, através da Direção-Geral da Saúde e da Plataforma contra a Obesidade, esteve presente desde o primeiro minuto neste grupo fundador e lidera ainda, com outros países, este projeto em parceria com o Instituto Ricardo Jorge.

Atualmente, o COSI está presente em mais de 35 países da região Europeia da OMS e avalia cerca de 300 000 crianças, de três em três anos, tornando-se na maior rede mundial neste tipo de monitorização.

Para mais informações consulte o blogue Nutrimento do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Informação do INSA:

Países da Rede Internacional COSI reunidos em Malta

imagem do post do Países da Rede Internacional COSI reunidos em Malta

23-02-2017

Representantes de 40 países que participam na Rede Internacional COSI (Childhood Obesity Surveillance Initiative) da Organização Mundial da Saúde (OMS) estiveram, nos dias 20 e 21 de fevereiro, reunidos em Malta para discutir os resultados da última ronda (4ª) do estudo. O encontro aconteceu numa altura em que se assinalam dez anos da criação desta Rede.

O Instituto Ricardo Jorge, enquanto Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil, esteve representado na reunião, através de José Maria Albuquerque, vogal do Conselho Diretivo, e Ana Rito, investigadora do Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), tendo apresentado três trabalhos no âmbito das atividades do DAN como Centro Colaborativo da OMS.

Os trabalhos apresentados por Ana Rito incidiram sobre a experiência de Portugal na 4ª ronda do COSI/Europa e sobre duas publicações atualmente em curso: uma sobre marketing alimentar dirigido a crianças e outra sobre a associação do aleitamento materno e obesidade infantil na Europa.

Acompanharam os trabalhos desta reunião, que decorreu sob égide da presidência maltesa do Conselho da União Europeia, Pedro Graça (diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável, da Direção-Geral da Saúde), João Breda (gestor do Programa de Nutrição, Atividade Física e Obesidade da OMS-Europa) e Gauden Galea (diretor do Divisão de Doenças Não Transmissíveis da OMS-EUropa).

O estudo COSI é o sistema europeu de vigilância nutricional infantil, coordenado pelo Gabinete Regional Europeu da OMS. Este estudo, o maior da OMS Europa com crianças, conta atualmente com a participação de 36 países, tendo-se realizado até ao momento três rondas de dados sobre o estado nutricional infantil de crianças dos 6 aos 8 anos (2008, 2010 e 2013) e encontrando-se a decorrer a 4ª ronda (2016).

Coordenado cientificamente pelo Instituto Ricardo Jorge, através do DAN, em articulação com a Direção-Geral da Saúde e implementado a nível regional pelas Administrações Regionais de Saúde e Direções Regionais de Saúde dos Açores e da Madeira, o COSI Portugal constitui-se como o principal estudo que providencia dados de prevalência de baixo peso, excesso de peso e obesidade de crianças portuguesas do 1º ciclo do Ensino Básico.

O COSI tem como principal objetivo criar uma rede sistemática de recolha, análise, interpretação e divulgação de informação descritiva sobre as características do estado nutricional infantil de crianças dos 6 aos 8 anos, que se traduz num sistema de vigilância que produz dados comparáveis entre países da Europa e que permite a monitorização da obesidade infantil a cada 3 anos.

SICAD Vai Receber 231 Mil Euros do Estado Para a Organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências a Decorrer em Outubro de 2017

Posted on 06/02/201706/02/2017 by A Enfermagem e as Leis

Portaria n.º 33/2017 – Diário da República n.º 26/2017, Série II de 2017-02-06
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231.000,00 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências, a decorrer em outubro de 2017

«Portaria n.º 33/2017

O SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências necessita de proceder à aquisição de serviços para a organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências, a decorrer em outubro de 2017.

Para o efeito pretende celebrar um contrato de aquisição destes Serviços pelo período de 2 anos, pelo que é necessária autorização para a assunção de compromissos plurianuais.

Assim:

Manda o Governo, pelos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 45.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de agosto, na sua atual redação, e no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na alínea a) do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro, e no n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 127/2012, de 21 de junho, o seguinte:

1 – Fica o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante de 231.000,00 EUR (duzentos e trinta e um mil euros), a que acresce de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços para a organização da 2.ª Conferência Europeia sobre Comportamentos Aditivos e Dependências, a decorrer em outubro de 2017.

2 – Os encargos resultantes do contrato não excederão, em cada ano económico, as importâncias seguintes:

2016: 69.300,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor;

2017: 161.700,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor.

3 – Os encargos objeto da presente portaria serão satisfeitos, por verbas adequadas do SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências.

29 de julho de 2016. – O Secretário de Estado do Orçamento, João Rodrigo Reis Carvalho Leão. – 20 de abril de 2016. – O Secretário de Estado da Saúde, Manuel Martins dos Santos Delgado.»

Europa | Classificação Sistemas Saúde: Portugal é 14.º no ranking, à frente do Reino Unido e Espanha

Posted on 30/01/2017 by A Enfermagem e as Leis

Portugal atingiu 76% do total de pontos possíveis do Euro Health Consumer Index, em 2016, no quadro do ranking internacional que avalia os sistemas de saúde do ponto de vista do consumidor. Agora, passou a ocupar o 14º lugar de entre 35 países, tendo subido seis posições desde a última avaliação, surgindo à frente do Reino Unido (15º) e de Espanha (18º).

A melhoria no que respeita à acessibilidade permitiu subir seis pontos na avaliação internacional face ao ano anterior, em que Portugal surgia no 20º lugar. Em 2016, as áreas onde o sistema de saúde português é mais valorizado foram a dos Direitos dos doentes e informação, resultados e prevenção.

Pela primeira vez é apresentada também uma ordenação do custo-efetividade nos cuidados de saúde, com Portugal na 10ª posição na relação entre os gastos em saúde e os resultados. A Holanda, país que ocupa o 1º lugar no índice geral, ficou em 11.º lugar na ordenação do custo-efetividade.

Organizado pela Health Consumer Powerhouse, organização privada de origem sueca, este índice avalia anualmente os sistemas de saúde em seis áreas distintas: direitos e informação dos doentes; acessibilidade – tempos de espera para tratamentos; resultados; diversidade e abrangência dos serviços prestados; prevenção e produtos farmacêuticos. Desde 2009, Portugal, através da Direção-Geral da Saúde, tem vindo a prestar os esclarecimentos necessários à elaboração desta análise.

Para mais informações consulte:
http://www.healthpowerhouse.com/files/EHCI_2016/EHCI_2016_press_release.pdf

Informação do Portal SNS:

Europa|Classificação Sistemas Saúde

30/01/2017

Portugal é 14.º no ranking, à frente do Reino Unido e Espanha

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga que, em 2016, de acordo com o Euro Health Consumer Index 2016 (classificação anual dos sistemas de saúde nacionais da Europa), Portugal obtém uma pontuação de 763 pontos, ficando na 14.ª posição no ranking. Portugal, pela primeira vez, ficou à frente do Reino Unido (15.ª) e de Espanha (18.º).

Na edição de 2015, Portugal surgiu com 691 pontos, ocupando a 20.ª posição entre 35 países. A melhoria no que respeita à acessibilidade permitiu subir seis pontos, na avaliação internacional, face ao ano anterior. Em 2016, direitos dos doentes e informação, resultados e prevenção foram as áreas mais cotadas no sistema de saúde português.

São os seguintes os elementos disponíveis sobre Portugal, relativamente à posição no índice, a partir de 2012:

Ano Posição no índice

2012 25.ª

2013 16.ª

2014 13.ª

2015 20.ª

2016 14.ª

De acordo com a DGS, é apresentada, pela primeira vez, uma ordenação do custo-eficiência nos cuidados de saúde “Bang for the Buck”. Portugal coloca-se na 10.ª melhor posição, na relação entre os gastos em saúde e os resultados. Note-se que esta classificação está a par da Holanda (11.ª posição), país que por sua vez ocupa o 1.º lugar do índice de performance.

A saber

O Euro Health Consumer Index (EHCI) é uma classificação anual dos sistemas de saúde nacionais da Europa, organizada em seis áreas (direitos e informação dos doentes; acessibilidade – tempos de espera para tratamentos; resultados; diversidade e abrangência dos serviços prestados; prevenção e produtos farmacêuticos).

O EHCI é compilado a partir de estatísticas públicas e de investigação independente, sendo a sua execução da responsabilidade da Health Consumer Powerhouse, organização de origem sueca. Nesta abordagem, o consumidor detém uma posição central.

Desde 2009, Portugal, através da Direção-Geral da Saúde (DGS), tem vindo a colaborar com este projeto, respondendo às suas perguntas e pedidos de esclarecimento. Assim, a DGS, que ao longo dos anos tem vindo a criticar este processo, verifica que:

A escolha de indicadores incluídos em cada uma das subáreas não é clara. “Não sabemos os critérios adotados para essas escolhas”;
As dimensões dos itens que compõem o índice mudam anualmente, afetando a comparabilidade e, consequentemente, a sua análise numa perspetiva evolutiva;
A variabilidade da metodologia utilizada na coleta de informações e a fragilidade na representatividade das amostras;
A relevância dada aos inquéritos específicos ou entrevistas pessoais dirigidas a “healthcare officials” é, na perspetiva da DGS, excessiva.

“Entendemos que há muitos fatores que interferem na validade dos resultados. A recetividade às nossas propostas por parte da entidade responsável pelo EHCI tem sido, no entanto, reduzida, apesar da nossa cooperação”, refere a DGS.

Para saber mais, consulte:

DGS > Euro Health Consumer Index 2016