Regime excecional de incentivos, aplicável à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes para tratamento de cirurgia cardíaca, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG) Posted on 04/05/202604/05/2026 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria que estabelece o regime excecional de comparticipação no preço das fórmulas que se destinem especificamente a crianças com alergias às proteínas do leite de vaca Posted on 03/04/202410/04/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Reconhecimento da situação excecional e temporária decorrente do aumento na atividade operacional do INEM Posted on 25/11/202225/11/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação no preço das vacinas pneumocócicas Posted on 21/09/202121/09/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Portaria estabelece um incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários Posted on 10/03/202110/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho Posted on 09/03/202109/03/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regime excecional de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos contendo adrenalina, na apresentação em autoinjetores, destinados ao tratamento de emergência de reações alérgicas agudas graves (anafilaxia) Posted on 02/11/202002/11/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
