- PORTARIA N.º 140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE I DE 2015-05-20
Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional
Etiqueta: Gabinete
Aberto Concurso para Coordenador do Gabinete de Certificação e Acreditação – INEM
- AVISO (EXTRATO) N.º 3846/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2015, SÉRIE II DE 2015-04-10
Procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau – Coordenador do Gabinete de Certificação e Acreditação
Este concurso foi anulado, veja aqui.
Nomeado o Coordenador do Gabinete de Planeamento e Apoio Técnico aos Recursos Patrimoniais – ANPC
- DESPACHO N.º 2986/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 58/2015, SÉRIE II DE 2015-03-24
Atribuição da função de Coordenador do Gabinete de Planeamento e Apoio Técnico aos Recursos Patrimoniais, ao Licenciado (…)
Criação do Gabinete de Investigação Científica, Relações Internacionais e Supervisão (GICRIS) – INEM
Ministro da Saúde Nomeia Técnico Especialista e Duas Adjuntas para o Gabinete
Inclui as notas curriculares.
- DESPACHO N.º 1682/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE II DE 2015-02-17
Designa para exercer funções de técnico especialista o licenciado João Miguel da Silva Duarte
- DESPACHO N.º 1683/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE II DE 2015-02-17
Designa para exercer funções de adjunta a licenciada Maria do Rosário Firmino Almeida Romão
- DESPACHO N.º 1684/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2015, SÉRIE II DE 2015-02-17
Designa para exercer funções de adjunta a licenciada Rosa Maria Bento de Matos Sécio Raposeiro
Ministro da Saúde Exonera 2 Adjuntos do seu Gabinete
- DESPACHO N.º 1338/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
Exonera das funções de adjunta a licenciada (…)
- DESPACHO N.º 1339/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
Exonero das funções de adjunto o licenciado (…)
Alterações à Legislação da Comunicação Social, Incentivos e Extinção de Gabinete
- DECRETO-LEI N.º 22/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de abril, que aprova o regime do incentivo à leitura de publicações periódicas
- DECRETO-LEI N.º 23/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Aprova o novo regime de incentivos do Estado à comunicação social
- DECRETO-LEI N.º 24/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE I DE 2015-02-06
Procede à extinção do Gabinete para os Meios de Comunicação Social e à transferência das suas atribuições para a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, para as comissões de coordenação e desenvolvimento regional e para Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.