Informação DGS: Extinção do Sistema Sim-Cidadão

Informação nº 001/2015 DGS de 30/01/2015
Extinção do Sistema Sim-Cidadão

Informação dirigida aos Organismos Centrais do Ministério da Saúde, Administrações Regionais de Saúde e serviços prestadores de cuidados de saúde do Serviço Nacional de Saúde.

« 1. Nos termos dos seus Estatutos, aprovados pelo Decreto-Lei n.º 126/2014, de 22 de agosto, incumbe à Entidade Reguladora da Saúde apreciar as queixas e reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde e monitorizar o seguimento dado pelos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde às mesmas, garantindo o direito de acesso pela Direção-Geral da Saúde e pela Direção-Geral do Consumidor à informação quanto à natureza, tipologia e volume das causas mais prevalentes de reclamações, bem como proceder ao envio de relatórios periódicos às mesmas entidades.
2. Assim, tendo em consideração que a Entidade Reguladora da Saúde, assumiu, nos termos dos respetivos estatutos, as competências que estavam conferidas ao Sistema SIM-Cidadão, fixadas pelo Despacho nº 8958/2013, de 27 de junho, informa-se o seguinte:
a) As reclamações, sugestões e elogios apresentadas por utentes deixam de ser registadas no Sistema de Gestão de Reclamações e Sugestões, plataforma informática de apoio ao Sistema Sim-Cidadão, a partir do dia 2 de fevereiro de 2015.
b) O Observatório Nacional do Sistema SIM-Cidadão, por força da extinção do Sistema SIM-Cidadão, deixa de operar, mantendo-se, naturalmente, em funcionamento os gabinetes do cidadão existentes na rede de cuidados primários e hospitalares, em virtude de configurarem estruturas funcionais integradas na orgânica dos Agrupamentos de Centros de Saúde, dos hospitais e centros hospitalares, nos termos da legislação que lhes é aplicável, respetivamente.

Francisco George
Diretor-Geral da Saúde »

Veja aqui o documento.

Informação DGS: Mortalidade Infantil em 2014

Informação da evolução da taxa de mortalidade infantil em 2014.

Veja aqui o documento.

«Os dados provisórios extraídos diretamente do Sistema Electrónico de Certificados de Óbito (SICO), conjugados com a estimativa da natalidade verificada em 2014, demonstram que a taxa de mortalidade infantil desceu para 2.85 por mil nascimentos vivos, quando comparado com o ano anterior.
A evolução da mortalidade infantil (que se refere à morte de crianças antes de completarem um ano de vida) é resumida na tabela seguinte:

[Abra o documento para ver a tabela

Informação DGS: Encontro de Boas Práticas em Saúde e Congresso Internacional dos Hospitais

Informação nº 008/2014 DGS de 13/11/2014
Encontro da 8.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde. 5º Congresso Internacional dos Hospitais – “Serviço Nacional de Saúde. (Re) Conhecer as Mudanças”

«O Encontro de Boas Práticas em Saúde e o Congresso Internacional dos Hospitais têm como destinatários: Dirigentes da área da Saúde, Médicos, Enfermeiros, Técnicos e outros Profissionais da área da Saúde, Administradores Hospitalares, Docentes Universitários com interesses na área da Saúde, Investigadores, Estudantes de licenciaturas e pós-graduações em Ciências da Saúde, Representantes da Indústria Farmacêutica e das Tecnologias da Saúde, Dirigentes e profissionais de IPSS e outras Instituições sociais com atividade na saúde, Dirigentes e profissionais de Instituições públicas ou privadas com parcerias com a saúde, Associações de doentes e Cidadãos interessados.

A inscrição no Encontro é gratuita. Caso pretenda inscrever-se unicamente neste evento, deverá fazê-lo através do website www.boaspraticasemsaude.com.»