EMA | Porto divulga novo vídeo: «EMA in Porto» mostra detalhes das instalações propostas

Os pormenores da arquitetura dos espaços propostos pela candidatura portuguesa foram agora apresentados em vídeo. Os espaços previstos para acolher a sede da Agência Europeia de Medicamentos no Porto integram edifícios de última geração, no centro do Porto, a 20 minutos apenas do aeroporto e perto de outros meios de transporte, viabilizando a circulação no centro e nos arredores da cidade.

A comissão de candidatura realça que o centro histórico do Porto foi considerado Património Mundial, pela UNESCO, e que se trata de uma área urbana sempre em reabilitação.

Prontas a ocupar quando a agência europeia abandonar o Reino Unido, a 1 de abril de 2019, as novas instalações deverão fornecer um espaço muito funcional, adequado à visão da agência e suscetível de criar um ambiente propício à colaboração, à transparência e ao controlo de qualidade.

A escolha do equipamento para a nova sede teve em consideração as necessidades de evitar qualquer disrupção no funcionamento da agência e de manter um elevado nível de eficiência.

Assim, as áreas disponíveis oferecem as condições logísticas e o espaço essenciais para 900 trabalhadores, incluindo um número elevado de salas de reunião equipadas com rede de telecomunicações e tecnologias de informação de elevado desempenho. As instalações obedecem às normas de segurança e correspondem aos critérios ambientais europeus.

A comissão salienta que o centro da cidade dispõe de diversas áreas verdes, jardins e parques infantis, bem como de restaurantes e centros comerciais. A oferta hoteleira é variada e moderna (sete hotéis de cinco estrelas, 24 de quatro estrelas e 18 de três estrelas) e promete crescer no futuro próximo. Até 2019, deverão abrir 21 novos hotéis, oferecendo mais 5.000 camas.

Acresce que a área total do Porto ascende a 41,42 km2, o que se traduz em distâncias e deslocações mais curtas e em maior qualidade de vida.

A candidatura portuguesa propõe três espaços: Palácio Atlântico, Palácio dos Correios e um complexo localizado na Avenida Camilo Castelo Branco. A decisão final quanto ao país que acolherá a sede da agência e o edifício mais adequado será definida pela União Europeia (EU).

A fim de permitir uma transferência atempada e harmoniosa da agência, será tomada uma decisão final, pelos Estados-membros da UE, até ao final de novembro de 2017.

A relocalização é uma consequência direta da decisão do Reino Unido de sair da União Europeia, tal como notificada ao Conselho Europeu em 29 de março de 2017.

A EMA é uma das principais agências reguladoras do Mercado Único da União Europeia, sendo essencial para a autorização dos medicamentos. Deve continuar a funcionar de forma adequada e sem interrupção após março de 2019.

Assembleia da República Recomenda ao Governo que apresente relatório, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto em instalações de natureza privada


«Resolução da Assembleia da República n.º 240/2017

Recomenda ao Governo que apresente relatório sobre a execução da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 4 de agosto, e elabore um estudo visando a criação de incentivos para a remoção do amianto em instalações de natureza privada.

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:

1 – Apresente à Assembleia da República, no prazo de 90 dias, um relatório circunstanciado sobre a execução de cada uma das recomendações constantes da Resolução da Assembleia da República n.º 170/2016, de 4 de agosto.

2 – Proceda à identificação dos edifícios, instalações e equipamentos de natureza privada que tenham na sua construção materiais contendo amianto, e neles seja exercida uma atividade de comércio, indústria ou armazenamento.

3 – Proceda à elaboração de um estudo visando a criação de incentivos de natureza fiscal ou parafiscal para a remoção do amianto nas instalações referidas no número anterior.

Aprovada em 4 de outubro de 2017.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.»

Centro de Respostas Integradas de Braga vai ter instalações condignas

06/09/2017

O Centro de Respostas Integradas de Braga (CRI) vai ter “instalações condignas” dentro de quatro meses, resultantes de um investimento de cerca de 200 mil euros, anunciou a Administração Regional de Saúde (ARS) Norte.

De acordo com a ARS Norte, aquela valência funcionou durante “vários anos” em dois edifícios arrendados, resultando desse facto “elevados custos para o erário público”, e que os espaços em causa “há muito tempo que manifestavam elevado estado de degradação, eram exíguos e desadequados ao fim a que se destinavam”.

Neste contexto, a ARS Norte assinou, no dia 1 de setembro, um contrato de consignação de empreitada “com vista à instalação CRI de Braga em instalações condignas, quer para os doentes, quer para os profissionais que nas mesmas vão desempenhar a sua atividade”, num investimento superior a duzentos mil euros (203.635,88 euros, mais IVA).

“A realização deste investimento vem proporcionar ganhos de eficiência e economia, além de permitir a unificação dos serviços”, pode ler-se no comunicado da ARS Norte.

As futuras instalações, “que deverão estar concluídas no prazo de quatro meses a contar desta data, vão dispor de uma área, aproximada, de 505 metros quadrados” e vão incluir 13 gabinetes técnicos, secretaria adequada ao funcionamento com área de atendimento ao público e área de retaguarda, sala de reuniões, secretariado, sala de espera e instalações sanitárias.

Visite:

Administração Regional de Saúde do Norte, IP – http://www.arsnorte.min-saude.pt

CH Setúbal renova instalações e equipamentos: Plano destaca novo edifício para urgência geral e pediátrica

04/08/2017

O Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal (CHS) anunciou que está a preparar um plano de remodelação das suas instalações e equipamentos na qual se destaca a construção de um novo edifício que comportará o Serviço de Urgência Geral e Pediátrica.

De acordo com os estudos efetuados e «sustentados numa rigorosa análise de custo-oportunidade» foi aprovada pela tutela a construção de um novo edifício, para dar resposta aos utentes da área de influência desta instituição, já que a estrutura atual está obsoleta e sem margem para crescimento, refere o centro hospitalar.

Esta obra é encarada como uma oportunidade para posterior relocalização de outras áreas assistenciais com otimização funcional dos edifícios existentes, já que comporta também um piso de estacionamento e dois pisos para afetação a outros serviços.

A par deste investimento estrutural o CHS prevê ainda a substituição e inovação de diverso equipamento médico, a remodelação da rede de ar condicionado, a remodelação da Unidade de Cuidados Especiais Neonatais e a centralização das técnicas de cardiologia.

Para além deste investimento em instalações e equipamentos, que representam um valor estimado de 11 milhões de euros, a investir em dois anos, uma parte das quais co-financiada por entidades externas, nomeadamente a CCDRLVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Lisboa e Vale do Tejo, o CHS «continua a apostar no reforço do quadro de pessoal de forma a garantir uma resposta cada vez mais ajustada às necessidades da população».

Visite:

Centro Hospitalar de Setúbal – http://www.chs.min-saude.pt/

Nova enfermaria no CHBM: Serviço de Medicina Interna do Montijo com melhores instalações

O Serviço de Medicina Interna do Hospital Distrital do Montijo dispõe de uma nova enfermaria, que visa melhorar as condições de conforto e segurança dos doentes, oferecendo também melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde.

A nova enfermaria de Medicina Interna foi ativada no âmbito do Plano de Contingência para Temperaturas Extremas Adversas – Módulo Frio 2016/2017 e pretendia dar resposta ao aumento de procura de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde (SNS) própria do período do ano.

Nesse período, o Centro Hospitalar Barreiro Montijo (CHBM), em estreita articulação com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), ativou uma enfermaria de contingência no Hospital do Montijo, com o objetivo de receber doentes de outras unidades hospitalares do SNS, com alta clínica, referenciados e a aguardar vaga para a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados.

Esta solução permitiu libertar camas para assistência a doentes agudos e, dessa forma, dotar as unidades hospitalares de maior capacidade de internamento.

Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE > Destaques

Instalações da Escola Superior de Saúde de Santa Maria autorizadas para um máximo de 330 alunos em simultâneo

«Aviso n.º 2898/2017

Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 41.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), e do n.º 2 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 25/2016, de 9 de junho, foi, por meu despacho de 7 de dezembro de 2016, proferido ao abrigo da delegação de competências do Diretor-Geral do Ensino Superior pelo Despacho n.º 7240/2016 (2.ª série), de 2 de junho, autorizada a Escola Superior de Saúde de Santa Maria a ministrar os seus ciclos de estudos conducentes à atribuição de graus académicos nas instalações sitas na Travessa de Antero de Quental n.º 173, Porto, concelho do Porto, para um número máximo de 330 alunos em simultâneo.

3 de março de 2017. – A Subdiretora-Geral do Ensino Superior, Ângela Noiva Gonçalves.»

Veja as relacionadas:

Escola Superior de Enfermagem de Santa Maria Passa a Ser Uma Escola de Ensino Politécnico: Escola Superior de Saúde de Santa Maria – Decreto-Lei n.º 25/2016

141 Mil Euros Para Auditoria e Controlo Técnico de Instalações Elétricas e de Instalações de AVAC – CHLC

«MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

508080142 – Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE

Endereço: R. José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sonia.almeida@chlc.min-saude.pt

2 – OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Auditoria e Controlo Técnico de Instalações Elétricas e de Instalações de AVAC no CHLC, EPE

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 141037.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

3 – INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 – ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 – LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 – PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato

9 – ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 – Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE

Endereço desse serviço: R. José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sonia.almeida@chlc.min-saude.pt

9.2 – Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

htpp://www.vortalhealth.pt

11 – PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 – CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço (55%); Proposta técnica (40%); Prazo entrega (5%)

13 – DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 – IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Área de Gestão de Compras, Logística e Distribuição do CHLC, EPE

Endereço: R. José António Serrano

Código postal: 1150 199

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sonia.almeida@chlc.min-saude.pt

15 – DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2017/01/27

16 – O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 – OUTRAS INFORMAÇÕES

CP nº 10000717

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco Matoso

Cargo: Vogal Executivo do Conselho de Administração»