Manual de Procedimentos de Gestão de Recursos Financeiros – ACSS / INA

ACSS elabora Manual de Procedimentos de Gestão de Recursos Financeiros

Em colaboração com o INA, foi elaborado um manual de procedimentos de gestão de recursos financeiros, com o intuito de uniformizar procedimentos e contribuir para o fortalecimento do sistema de controlo interno da ACSS.

Tendo em vista a revalidação das práticas instituídas na ACSS, este manual será atualizado anualmente, ou sempre que ocorra uma das seguintes alterações:

– Alteração de enquadramento legal e normativo;
– Alteração na orgânica do Organismo ou na definição de outras Entidades, com as quais se relaciona;
– Alteração de sistemas informáticos utilizados nos processos identificados nos Manuais.

Este manual constitui um importante instrumento de gestão de processos uma vez que permite definir o âmbito de atuação de cada um dos intervenientes, os recursos necessários, o sistema de informação utilizado e identificar melhorias no modo de realização de atividades relacionadas com a área de recursos financeiros.

Pode consultar o Manual de Procedimentos de Gestão de recursos Financeiros aqui.

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes – DGS

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes disponível online

Lançamento do Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes

Foi hoje apresentado, na Biblioteca do Palácio do Conde d’Óbidos, Sede Nacional da Cruz Vermelha Portuguesa, o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.

Este inovador manual, desenvolvido com base na mais recente evidência científica, resultou da colaboração entre profissionais da APAV, Cruz Vermelha Portuguesa e Direção-Geral da Saúde e propôs-se focar essencialmente as questões do impacto psicossocial das situações experienciadas pelos migrantes e na apresentação de estratégias culturalmente adaptadas, que os profissionais podem considerar na sua abordagem.

Para mais informações consulte o Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes.

Veja a informação do Portal da Saúde:

Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes
Publicação apresentada hoje na Cruz Vermelha cuida da saúde mental dos migrantes em Portugal.
No tempo em que chegam ao país pessoas em fuga de zonas de conflito e provindas de culturas diferentes, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), a Cruz Vermelha Portuguesa e a Direção-Geral da Saúde aliaram-se para a publicação do “Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes”.
O compêndio, que foi apresentado esta terça-feira, 25 de fevereiro, na Cruz Vermelha Portuguesa, propõe, aos profissionais da área psicossocial, estratégias práticas e científicas sobre como lidar com as questões de saúde mental, decorrentes de situações de sofrimento e de trauma psicológico dos migrantes.
O manual, com cerca de 50 páginas, poderá ser consultado, a partir de hoje, nos portais de internet das entidades promotoras.
APAV – Associação Portuguesa de Apoio à Vítima – Lançamento de Manual de Apoio Psicossocial a Migrantes

Manual “Cessação Tabágica e Ganho Ponderal – Linhas de Orientação” – DGS

Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável

A Direção-Geral da Saúde acaba de lançar o manual “Cessação Tabágica e Ganho Ponderal – Linhas de Orientação” tendo como objetivo promover um consumo alimentar adequado durante a cessação tabágica.

Ao longo do processo da cessação tabágica, cujo sucesso passa pelo acompanhamento de uma equipa multidisciplinar, a vontade de comer e de ingerir alimentos particularmente ricos em energia é frequente, bem como o aumento de peso.

Fazem-se diversas recomendações, baseadas na evidência científica mais recente, facilitando a adesão terapêutica, a continuação do processo e reduzindo o risco do aumento de peso corporal.

Fumar é a primeira causa evitável de doença, incapacidade e morte prematura nos países desenvolvidos, estando associada a seis das oito primeiras causas de morte.

Começar o ano de 2016 sem fumar e sem receios de aumentar de peso pode ser uma excelente iniciativa.

Veja aqui o Manual

Manual de Contagem de Hidratos de Carbono na Diabetes Mellitus – DGS

Manual de Contagem de Hidratos de Carbono na Diabetes Mellitus

Dirigido a profissionais de saúde, foi editado pela Associação Portuguesa dos Nutricionistas (APN) o “Manual de Contagem de Hidratos de Carbono na Diabetes Mellitus”.

Este manual conta com o apoio de dois programas prioritários da Direção-Geral da Saúde – O Programa Nacional para a Diabetes e Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável.

Para saber mais consulte aqui o “Manual de Contagem de Hidratos de Carbono na Diabetes Mellitus”.

Manual: Alimentação e Acolhimento de Populações Refugiadas em Risco – DGS

Alimentação e acolhimento de populações refugiadas em risco

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), lança um manual com linhas de orientação para a receção a refugiados intitulado “Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência”.

Trata-se de um documento inovador a nível nacional, utilizando a evidência científica mais recente proveniente de organismos internacionais e útil para quem ajuda, tanto em Portugal e a nível Europeu, no acolhimento a refugiados.

A partir da cultura alimentar portuguesa e dos produtos alimentares existentes no nosso país, este manual pretende ser uma referência para a intervenção nutricional e alimentar aos refugiados que chegam a Portugal. Destina-se a todos que prestam apoio, quer a nível individual quer a nível institucional.

O manual encontra-se disponível online, de forma totalmente gratuita, para leitura ou descarregamento no blogue do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável em: http://nutrimento.pt/.

Veja aqui o Manual “Acolhimento de refugiados: Alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência”

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A Direção-Geral da Saúde (DGS) e o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) lançam um manual com linhas de orientação para a receção a refugiados intitulado – “Acolhimento de refugiados: alimentação e necessidades nutricionais em situações de emergência”.

Trata-se de um documento inovador a nível nacional, utilizando a evidência científica mais recente proveniente de organismos internacionais e útil para quem ajuda, tanto em Portugal e a nível Europeu, no acolhimento a refugiados.

A sua inovação relaciona-se também com o fato de ser construído tendo em conta os produtos alimentares existentes em Portugal e a nossa cultura alimentar mediterrânica. Pretende-se estabelecer um referencial para a intervenção nutricional e alimentar aos refugiados que chegam a Portugal produzido por uma equipa multidisciplinar que ao longo de meses integrou nutricionistas, dietistas, médicos, veterinários, psicólogos e especialistas em relações internacionais

Destina-se a todos que prestam apoio, quer a nível individual quer a nível institucional.

O manual está organizado em 3 partes. Inicia-se com a avaliação do estado nutricional da população a receber, depois apresentam-se estratégias para o desenho da intervenção nutricional e alimentar e, na parte final, aborda-se o tema da higiene e segurança dos alimentos. Esta última parte pretende ser particularmente útil para as instituições que podem receber muitas pessoas e onde a confeção de refeições necessita de obedecer a critérios exigentes de higio-sanidade.

O manual utiliza o lema de que refeições culturalmente adaptadas a grupos de refugiados podem conviver com a boa qualidade nutricional e com os gostos e preferências das populações de origem, que, de resto, não se afastam muito da matriz mediterrânica comum.

Ao longo do manual disponibilizam-se diversos quadros e outras ferramentas pedagógicas em anexos que facilitam a compreensão de toda a informação, tanto para profissionais da área como para as famílias de acolhimento.

Apresenta ainda algumas considerações relacionadas com os cuidados básicos na área da psicologia destinados às equipas que estão no terreno a prestar apoio alimentar.

O manual encontra-se disponível on-line, de forma totalmente gratuita, para leitura ou descarregamento aqui. 

Veja também:

Alteração ao Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

Modelo de Título de Viagem para os Cidadãos Estrangeiros Residentes em Portugal na Qualidade de Refugiados

Manual de “Capitações de Géneros Alimentícios para Refeições em Meio Escolar: Fundamentos, Consensos e Reflexões” – DGS

Novo manual “Capitações de Géneros Alimentícios para Refeições em Meio Escolar”

A Direção-Geral da Saúde, através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável participou na elaboração do Manual de “Capitações de Géneros Alimentícios para Refeições em Meio Escolar: Fundamentos, Consensos e Reflexões”, ontem lançado em parceria com a Associação Portuguesa dos Nutricionistas e a Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação da Universidade do Porto.

Este manual pretende auxiliar os técnicos na gestão da refeição do almoço nos refeitórios escolares, através da apresentação de uma Lista de Capitações de géneros alimentícios, adequada aos diferentes grupos etários estabelecidos.

Em Portugal, a oferta alimentar em meio escolar inclui diferentes programas em vigor, englobando normas e instruções sobre alimentação saudável para os refeitórios escolares. O cálculo da capitação de um género alimentício constitui a base para, entre outros pressupostos, atender à satisfação das necessidades energéticas e nutricionais e ao estudo da relação entre alimentação e bem-estar, devendo por isso resultar dos conhecimentos científicos a serem convertidos em políticas e estratégias de âmbito nacional e local.

A determinação de capitações padronizadas e ajustadas às recomendações alimentares nacionais tem-se mostrado um desafio em contexto de alimentação coletiva. Além do ponto de vista nutricional, que valoriza a variedade, o equilíbrio e a adequação, a alimentação envolve aspectos como a comensalidade e uma produção e consumo sustentável, questões que reforçam a importância deste tema.

É objetivo do presente documento apresentar uma Lista de Capitações de géneros alimentícios (LCga) para a refeição escolar almoço, adequada aos diferentes grupos etários estabelecidos, com base no conhecimento cientifico atual.

Além da metodologia inerente à determinação das capitações, este manual possui um glossário que poderá ajudar o utilizador na compreensão de conceitos intrínsecos a este tema.

Para mais informações consulte o Manual de “Capitações de Géneros Alimentícios para Refeições em Meio Escolar”.

Veja aqui o documento

Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros

O Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), diligenciou já todos os preparativos para o acolhimento aos cerca de 4.500 refugiados, que serão recebidos em breve em Portugal.

O acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para cuidados de urgência, incluindo diagnóstico e terapêutica, assistência medicamentosa e cuidados de saúde primários, por parte dos requerentes de proteção internacional, será gratuito, estando também incluída a isenção do pagamento de taxas moderadoras prevista no Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro.
As instituições de saúde do SNS estão preparadas para prestar cuidados de prevenção da doença, promoção da saúde e cuidados de tipo ambulatório, abrangendo clínica geral, saúde materno-infantil e planeamento familiar, cuidados escolares e geriátricos.
O grupo de refugiados acolhido em Portugal terá também acesso a cuidados de especialidades médicas, nomeadamente às áreas de oftalmologia, estomatologia, otorrinolaringologia e saúde mental. Estão ainda previstos os internamentos que não impliquem cuidados diferenciados, elementos complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo reabilitação, e cuidados de enfermagem, abrangendo visitas domiciliárias.
As duas entidades representantes do Ministério da Saúde garantem o acesso ao SNS, através do “Protocolo para a Cooperação em Matéria de Apoio a Refugiados e Requerentes de Asilo”,  a todos os requerentes de proteção internacional, bem como aos respetivos agregados familiares, conforme definido na legislação atual (Portaria nº 30/2011, de 17 de janeiro e Portaria nº 104/2008, de 15 de setembro), e cumprindo os procedimentos definidos no Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.

O referido protocolo será em breve complementado por uma adenda, que juntará ao processo de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo um maior leque de instituições, nomeadamente o Instituto de Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações, o Conselho Português para os Refugiados, o Ministério da Saúde – com a ACSS, I.P. e a DGS -, o Ministério da Educação e Ciência, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Serviço Jesuíta aos Refugiados.

Veja o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.