Esta Lei foi revogada, veja aqui.
Primeira alteração à Lei n.º 16/2007, de 17 de abril, sobre exclusão da ilicitude nos casos de interrupção voluntária da gravidez – proteção da maternidade e da paternidade
Esta Lei foi revogada, veja aqui.
Procede à nona alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, reforçando os direitos de maternidade e paternidade, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
«O Serviço de Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco (ULSCB) desenvolve o Projecto de Visita à Maternidade, abrindo as portas às grávidas que queiram visitar o espaço físico e disponibilizando a equipa de saúde que as acolherá no momento do internamento.
O projeto está em vigor desde a primeira semana de janeiro.
A gravidez representa uma fase em que o casal e a grávida, em particular, experiencia um estado de ansiedade e de dúvidas muito específicas. Uma das preocupações dos casais, desde o início da gravidez, é a escolha do local onde irão fazer a vigilância da gravidez e, paralelamente, a do local do nascimento.
Este projeto tem como objetivos promover a vinculação da grávida à Maternidade, minimizar a ansiedade no momento do internamento do parto, bem como em situações de urgência, e melhorar a qualidade assistencial, uma vez que são eliminados receios e inseguranças.
As visitas realizam-se semanalmente, às quartas-feiras, pelas 14 horas, com acompanhamento de um enfermeiro da equipa da Maternidade, para grávidas/casais, entre as 34 e as 36 semanas de gravidez, e requer um agendamento prévio, que poderá ser feito através de contacto telefónico ou presencial, no serviço de Obstetrícia da ULSCB.
A visita inicia-se com uma breve introdução e entregas de folhetos informativos sobre o funcionamento do serviço, normas, recursos existentes, enxoval, documentação necessária ao internamento, trabalho de parto/cesariana, analgesia epidural, sinais de trabalho de parto, sinais de alarme durante a gravidez, normas e papel do acompanhamento em trabalho de parto, alta segura e outras dúvidas.
Segue-se a apresentação da estrutura física, recursos humanos e materiais, com especial ênfase na Enfermaria e Bloco de Partos, dado serem os espaços mais relevantes em termos de internamento e trabalho de parto.
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco – http://www.ulscb.min-saude.pt/ »
«Em 2008 foi criada uma base de dados capaz de produzir estatística sobre a prevalência do aleitamento materno, em conformidade com o preconizado pela Organização Mundial da Saúde, sediada na Direção-Geral da Saúde. A primeira em Portugal e entre as primeiras da Europa. Reconhecendo que os Hospitais/Maternidades e os Centros de Saúde são interlocutores privilegiados na proteção, promoção e apoio ao aleitamento materno, a Direção-Geral da Saúde alojou o formulário e a base de dados do Registo do Aleitamento Materno (RAM) na área reservada do site da DGS e divulgou a sua acessibilidade conforme Circular Informativa nº 26/DSR de 29/06/2010.
Este instrumento permite conhecer, entre outros dados, a taxa de iniciação de aleitamento materno e de manutenção até aos 24 meses de vida. Têm sido produzidos relatórios anuais desde 2010. O atual Relatório é referente a atividades de 2013.