2016

Posted on 19/12/201619/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 90/2016/A – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Hospital da Horta, E. P. E. R.

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para provimento de um posto de trabalho de assistente graduado sénior de patologia clínica da carreira especial médica/carreira médica

Deliberação (extrato) n.º 1887/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal do Dr. Jorge Manuel Pinto Moreira, Assistente Graduado, especialidade de Anestesiologia
Despacho (extrato) n.º 15240/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Aurora Luísa Ferreira Salgado Cadeco, Assistente Graduada Sénior, especialidade de Anestesiologia
Despacho (extrato) n.º 15241/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal do Dr. João Carlos de Avelar Machado Tavares, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Despacho (extrato) n.º 15242/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Ana Maria Martins Machado, Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Despacho (extrato) n.º 15243/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal do Dr. António Manuel Moura Alves, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Medicina Interna
Despacho (extrato) n.º 15244/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal do Dr. Fernando Lopez Arranz, Assistente Graduado, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Despacho (extrato) n.º 15245/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Ana Maria Costa Sá Marques Pires, Assistente Graduada Sénior, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Despacho (extrato) n.º 15246/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal do Dr. Francisco José da Quadrada Fazeres, Assistente Graduado Sénior, especialidade de Cirurgia Geral
Despacho (extrato) n.º 15247/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal da Dr.ª Maria de Lurdes Peres Lopes, Assistente Graduada, especialidade de Medicina Geral e Familiar
Retificação. Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Listas Finais de Júri, Conclusão de Período Experimental, Nomeação de Delegado de Saúde Regional Adjunto do Centro, Reduções de Horário, Dispensas de Serviço de Urgência e Acumulações de Funções em 28/11/2016

Deliberação (extrato) n.º 1888/2016 – Diário da República n.º 241/2016, Série II de 2016-12-19
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Denúncia de contrato de médica interna

Médicos: Lista Final de Concurso e Autorizações de Exercício a Aposentados em 15 e 16/12/2016

Posted on 16/12/201616/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 41/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 239/2016, SÉRIE II DE 2016-12-15
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de ginecologia/obstetrícia, aberto pelo Aviso n.º 35/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 10 de novembro

DESPACHO N.º 15160/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, ao reformado Pedro Simões Rosado do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E.P.E.
DESPACHO N.º 15161/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Pedro Macedo Sá e Melo, no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
DESPACHO N.º 15162/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2016, SÉRIE II DE 2016-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, ao aposentado José Sacramento Sousa, no Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Médicos: 2 Listas Finais de Concurso, Nomeações de Delegados de Saúde, Redução de Horário e Professor U Algarve em 13/12/2016

Posted on 13/12/201613/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 15035/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em comissão de serviço o Dr. João Duarte Félix, como delegado de saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE – ACES Beira Interior Sul
DESPACHO N.º 15036/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em comissão de serviço, Delegado de Saúde do ACES Médio Tejo, o Dr. José Manuel Vera Cruz Cunha, Médico Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública
DESPACHO N.º 15038/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Autoriza a redução do horário de trabalho semanal para trinta e cinco horas, sem perda de regalias, à Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica – Área de Medicina Geral e Familiar, Dr.ª Isabel Maria Figueiras Marinho Falcão
CONTRATO (EXTRATO) N.º 639/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Mestre António Manuel Pereira Pêgas, na categoria de assistente convidado, em regime de acumulação a 40%, para o Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina

AVISO N.º 40/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para preenchimento de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho sem termo, de acordo com o Código do Trabalho, na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de otorrinolaringologia, aberto pelo Aviso n.º 29/2016/M, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 203, de 21 de outubro
AVISO N.º 15565/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2016, SÉRIE II DE 2016-12-13
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.

Homologação da lista de classificação final para Assistente Graduado Sénior de Radiologia

Requisitos Técnicos de Funcionamento das Unidades Privadas e dos Estabelecimentos Hospitalares do SNS de Prestação de Serviços Médicos e de Enfermagem em Obstetrícia e Neonatologia

Posted on 12/12/201612/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 310/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE I DE 2016-12-12
Saúde

Define os requisitos técnicos de funcionamento das unidades privadas e dos estabelecimentos hospitalares do SNS, que tenham por objeto a prestação de serviços médicos e de enfermagem em obstetrícia e neonatologia, no que respeita às normas de qualidade e segurança e à elaboração e comunicação dos relatórios de avaliação dos cuidados prestados, nomeadamente nas unidades sem urgência aberta, nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa nuclear e nas unidades com urgência permanente e aberta ao exterior com equipa alargada (as que recebem grávidas em qualquer idade gestacional). Revoga os artigos 3.º e 8.º e a alínea h) do n.º 3 do artigo 13.º da Portaria n.º 615/2010, de 3 de agosto, alterada pela Portaria n.º 8/2014, de 14 de janeiro

Médicos: Concurso Aberto, Nomeações de Delegados de Saúde DGS, Professores FMUL e Exoneração em 12/12/2016

Posted on 12/12/201612/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14966/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço dos Delegados de Saúde dos Agrupamentos dos Centros de Saúde de: Baixo Mondego; Baixo Vouga; Dão Lafões; Pinhal Interior Norte e Pinhal Litoral
DESPACHO N.º 14967/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço do Dr. João Alberto Nunes Lobato, como Delegado de Saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco EPE – ACES Beira Interior Sul
DESPACHO N.º 14968/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço a Delegados de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
DESPACHO N.º 14969/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço da Dra. Maria Manuela Romeira Vaz, Assistente Graduado da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública, como Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco – ACES Pinhal Interior Sul
DESPACHO N.º 14970/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a comissão de serviço a Delegados de Saúde da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
DESPACHO N.º 14971/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em Comissão de Serviço o Dr. Eduardo Manuel Rodrigues Duarte, Assistente Graduado Sénior da Carreira Especial Médica, Delegado de Saúde do ACES Baixo Mondego
DESPACHO N.º 14972/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço de vários Delegados de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde de Cova da Beira
DESPACHO N.º 14973/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa em Comissão de Serviço a Dra. Ana Isabel Mendes de Carvalho, Assistente da Carreira Especial Médica – Área de Saúde Pública como Delegada de Saúde do ACES Tâmega III – Vale do Sousa Norte, EPE
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14985/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina

Renovação de contratos com Assistentes Convidados a 40% da FMUL
AVISO N.º 89/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Hospital da Horta, E. P. E. R.

Procedimento concursal comum para provimento de dois postos de trabalho de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica/carreira médica
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 236/2016, SÉRIE II DE 2016-12-12
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

Cessação do vínculo à função pública da Dr.ª Helena Teresa Vaz Serra Fernandes, Assistente Graduada Hospitalar

Médicos: Lista Final de Concurso, Contratos Celebrados, Período Experimental, Mudanças de Categoria e Acumulação de Funções em 09/12/2016

Posted on 09/12/201609/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO (EXTRATO) N.º 15407/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a trabalhadora Diana Isabel Paiva dos Santos Jordão, para a categoria de assistente de medicina geral e familiar, ACES Loures Odivelas
AVISO (EXTRATO) N.º 15408/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se público que Nuno Miguel Rodrigues Rosa concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para a categoria de Assistente de Medicina Geral e Familiar no ACES Médio Tejo
CONTRATO (EXTRATO) N.º 638/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores, para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar

DESPACHO (EXTRATO) N.º 14874/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, com trabalhadores médicos do ACES Loures Odivelas
DESPACHO (EXTRATO) N.º 14875/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a passagem à categoria de assistente graduado, resultante da obtenção do grau de consultor de Clínica Geral, na sequência de concurso, com trabalhadores médicos dos ACES de Lisboa Norte e Loures Odivelas
AVISO N.º 15416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.

Homologação lista unitária de ordenação final – assistente graduado sénior, especialidade de dermato-venereologia
DELIBERAÇÃO N.º 1871/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 235/2016, SÉRIE II DE 2016-12-09
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções à Assistente Graduada Hospitalar Maria João Delgado Modesto Hrotkó

Número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e áreas prioritárias de formação para o ano de 2016

Posted on 07/12/201628/12/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 14813/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 234/2016, SÉRIE II DE 2016-12-07
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Saúde – Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Saúde

Fixa o número de médicos internos a quem pode ser reconhecido o estatuto de interno doutorando e define as áreas prioritárias de formação, para o ano de 2016

Informação da ACSS:

Definidas áreas prioritárias para bolsas em investigação clínica

Os ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior definiram, através do Despacho nº 14813/2016, publicado a 7 de dezembro, um total de 22 áreas prioritárias para efeitos de reconhecimento do estatuto de interno doutorando em 2016.

Neste âmbito serão concedidas bolsas para doutoramento, atribuídas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, que contemplarão o máximo de 30 médicos internos, número definido também no referido despacho. Os programas de doutoramento com base em investigação clínica distribuem-se pelas seguintes áreas:

Cirurgia plástica, estética e reconstrutiva;
Cirurgia;
Dermatologia;
Doenças cardiovasculares;
Doenças do foro mental;
Doenças infeciosas;
Doenças oncológicas;
Doenças respiratórias;
Gastrenterologia;
Genética Médica;
Ginecologia/Obstetrícia;
Hematologia;
Medicina física e de reabilitação;
Medicina geral e familiar;
Neurociências;
Oftalmologia;
Radiodiagnóstico
Reumatologia;
Saúde dos idosos;
Saúde materna e infantil;
Saúde pública e organização dos serviços de saúde;
Problemas de saúde especialmente associados aos grupos mais vulneráveis da população portuguesa.

Publicado em 27/12/2016