Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 | Estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 | Outras medidas Posted on 01/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Circular Informativa ACSS: Medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS – CoV 2, geradora da doença COVID-19: Conceito de profissionais de saúde Posted on 28/04/202028/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de caráter excecional e temporário de fornecimento de medicamentos dispensados por farmácia hospitalar em regime de ambulatório, a pedido do utente, através da dispensa em farmácia comunitária ou da entrega dos medicamentos no domicílio Posted on 07/04/202008/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas Extraordinárias Covid-19 em 03/04/2020 Posted on 03/04/202026/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas Extraordinárias Covid-19 de 1 e 02/04/2020 Posted on 02/04/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19 Posted on 31/03/202022/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
8 Novos diplomas de medidas Covid-19 26/03/2020 Posted on 26/03/202002/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →