Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior | Medida Emprego Interior MAIS – Mobilidade Apoiada para Um Interior Sustentável Posted on 17/07/202006/12/2021 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Medidas de apoio social no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social Posted on 15/07/202015/07/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Criação de grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde, e para avaliar e propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS Posted on 14/07/202015/09/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Prorrogação da vigência das medidas de caráter extraordinário, temporário e transitório, de resposta à epidemia SARS-CoV-2 no âmbito da atividade de transporte de doentes Posted on 30/06/202030/06/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Novas medidas para evitar erros de administração de medicamentos contendo leuprorrelina – Infarmed Posted on 19/05/202019/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações às medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 Posted on 02/05/202011/08/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020 | Estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 | Outras medidas Posted on 01/05/202018/05/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →