Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas

Posted on 23/11/201630/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 301/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE I DE 2016-11-30
Defesa Nacional

Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas

Versão anterior (formalmente sem efeito por ter sido publicada na Série II e não na Série I do Diário da República):

PORTARIA N.º 451/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 225/2016, SÉRIE II DE 2016-11-23
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro

Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1171/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 230/2016, SÉRIE II DE 2016-11-30
  Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
  
  Declaração de retificação da Portaria n.º 451/2016 – Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas

Ingresso de Militares nos Quadros Permanentes na Categoria de Oficiais da Classe de Técnicos de Saúde

Posted on 14/11/201614/11/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 13593/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 218/2016, SÉRIE II DE 2016-11-14
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Ingresso de militares nos quadros permanentes na categoria de oficiais da classe de técnicos de saúde

Médicos: Concurso Deserto, Dispensa de Urgência, Reduções de Horário, Trabalho a Tempo Parcial, Renovação de Delegado de Saúde, Contrato Celebrado, Período Experimental e Promoção de Militares em 24/10/2016

Posted on 24/10/201624/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 12731/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Defesa Nacional – Marinha – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de segundos-tenentes da classe de Médicos Navais ao posto de primeiro-tenente
AVISO (EXTRATO) N.º 12977/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Cávado III – Barcelos/Esposende, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
CONTRATO (EXTRATO) N.º 536/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
DESPACHO N.º 12775/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Saúde – Direção-Geral da Saúde

Renova a Comissão de Serviço da Delegada de Saúde Coordenadora do ACES Grande Porto VIII Espinho/Gaia, Dr.ª Teresa Maria Fernandes Sabino Guedes Barroco de Melo, Assistente Graduada da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública

DESPACHO (EXTRATO) N.º 12796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

Manutenção do regime de trabalho a tempo parcial
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12797/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Fernanda Maria Vieira Pinto de Jesus, assistente graduada de anestesiologia, de 37 para 36 horas semanais, com efeitos a 1 de outubro de 2016
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12798/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.

Redução de uma hora semanal no horário de trabalho da Dr.ª Maria da Conceição Lopes de Carvalho Furstenau, Assistente Graduada Sénior de Anestesiologia, de 36 para 35 horas semanais, com efeitos a 01 de setembro de 2016
AVISO N.º 13002/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Cessação de procedimento concursal comum na categoria de assistente de imuno-hemoterapia da Carreira Médica por inexistência de candidatos
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1625/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autoriza a dispensa de prestação de serviço de urgência
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1626/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 204/2016, SÉRIE II DE 2016-10-24
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Redução de horário semanal de pessoal médico

2 Militares Ingressam na Categoria de Sargentos da Classe de Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica

Posted on 20/10/201620/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 12633/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal

Ingressam na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, vários militares

Médicos: Concurso Aberto, Autorização de Exercício a Aposentado, Dispensa de Urgência, Redução de Horário, Condecoração Militar e Promoção a 20/10/2016

Posted on 20/10/201620/10/2016 by A Enfermagem e as Leis

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 92/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE I DE 2016-10-20
Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Brigadeiro-General, do Coronel, Médico, António Lopes Tomé
DESPACHO N.º 12622/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Médico (02105584), João Pedro Ivens Ferraz Jácome de Castro
DESPACHO N.º 12654/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelo aposentado Eduardo Jorge Almeida, no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
AVISO N.º 28/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.

Procedimento concursal comum, de recrutamento urgente, para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, nos termos do Código do Trabalho e demais legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 6 (seis) postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área de medicina geral e familiar – especialidade de Medicina Geral e Familiar
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1605/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.

Autorizada a dispensa de prestação de serviço de urgência
DESPACHO (EXTRATO) N.º 12667/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 202/2016, SÉRIE II DE 2016-10-20
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Concedida a redução de horário semanal para 40 horas à Dr.ª Maria Belén Juane Sánchez, Assistente, especialidade de Medicina Geral e Familiar

Militares da GNR do Sexo Feminino Vão Ter Fardamento Pré-Natal

Posted on 26/09/201626/09/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 11425/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2016, SÉRIE II DE 2016-09-26
Administração Interna – Gabinete da Ministra

Aprovação de um conjunto de normas que permitirá às militares do sexo feminino, da GNR, usar artigos de fardamento pré-natal

Exército: Aberto Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial

Posted on 29/07/201629/07/2016 by A Enfermagem e as Leis

Médicos e Psicólogos incluídos.

AVISO N.º 9440/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
AVISO N.º 9441/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 145/2016, SÉRIE II DE 2016-07-29
Defesa Nacional – Exército – Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército

Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato especial na categoria de oficial