Delegação de Competências da Equipa de Publicidade – Infarmed

DESPACHO N.º 13483/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE II DE 2014-11-0658765338

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do vice-presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa à Equipa da Publicidade

Sistema de Informação de Compras na Saúde e Comissão Acompanhamento de Compras na Saúde

Esta Portaria é mais importante do que aparenta à primeira vista.

PORTARIA N.º 227/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 215/2014, SÉRIE I DE 2014-11-0658763445

Ministério da Saúde

Define a atividade de compras centralizadas específicas da área da saúde que constituem atribuição da SPMS, E. P. E. – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

Sistema de Informação de Compras na Saúde (SCS) e Comissão Acompanhamento de Compras na Saúde (CACS).

Delegação de Competências – Infarmed

DESPACHO N.º 13429/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE II DE 2014-11-05

Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo do INFARMED, I. P., relativa ao Gabinete Jurídico e de Contencioso

Fim dos Horários Acrescidos dos Enfermeiros do ACES Cascais – ARSLVT

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13372/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE II DE 2014-11-04

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Autorizada a cessação do regime de horário acrescido aos enfermeiros do mapa de pessoal do ACES de Cascais, com efeitos reportados a 15 de julho de 2014

Repartição dos Resultados de Exploração dos Jogos Sociais Atribuídos ao Ministério da Saúde

PORTARIA N.º 224/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE I DE 2014-11-04

Ministério da Saúde

Fixa as normas regulamentares necessárias à repartição dos resultados líquidos de exploração dos jogos sociais atribuídos ao Ministério da Saúde

Rescisões Por Mútuo Acordo de Técnicos Superiores – ARSLVT

AVISO (EXTRATO) N.º 12309/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE II DE 2014-11-04

Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Torna-se pública a lista dos trabalhadores que cessaram funções de acordo com a Portaria n.º 8-A/2014, de 15 de janeiro, por motivos de rescisão por mútuo acordo

Nomeação do Coordenador do Gabinete Jurídico da ACSS

DESPACHO (EXTRATO) N.º 13368/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 213/2014, SÉRIE II DE 2014-11-04

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Nomeação em regime de substituição do coordenador do gabinete jurídico da ACSS, I. P.