Checklists – procedimento simplificado por mera comunicação prévia – ERS Posted on 19/03/201919/03/2019 by A Enfermagem e as Leis 2019/03/19 Continue reading →
Regulamenta o procedimento relativo à atribuição do título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar Posted on 07/03/201907/03/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Aviso de abertura de Procedimento Concursal Comum – candidaturas até 6 de março – Infarmed Posted on 22/02/201922/02/2019 by A Enfermagem e as Leis 22 fev 2019 Continue reading →
Regulamento de Prova de Comunicação Linguística e Procedimento de Controlo Linguístico – Ordem dos Enfermeiros Posted on 06/02/201914/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo Posted on 21/01/201909/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Procedimento para disponibilização de zanamivir e.v. Posted on 09/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →