Modelo de informação simplificada na fatura da água (primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 114/2014, de 21 de julho, que estabelece os procedimentos necessários à implementação do sistema de faturação detalhada) Posted on 08/08/201808/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Simplificação de procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento Posted on 03/08/201803/08/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regula a integração do sistema informático que suporta os procedimentos do regime jurídico da urbanização e da edificação com o Balcão do Empreendedor Posted on 04/07/201804/07/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamentação dos procedimentos necessários para a operacionalização do mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes, afetadas pelos incêndios ou outras circunstâncias excecionais Posted on 15/06/201803/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Montantes a cobrar aos interessados pelos procedimentos administrativos conexos com a emissão, subscrição, transmissão e reembolso de valores representativos de dívida pública no segmento de retalho Posted on 26/04/201826/04/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos procedimentos e métodos de creditação nos cursos e ciclos de estudos lecionados na ESESFM Posted on 21/03/201821/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Atualização de Norma DGS – SARAMPO: Procedimentos em unidades de saúde – Programa Nacional Eliminação Sarampo Posted on 16/03/201816/03/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
