Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido, adiante designado por prédio sem dono, e respetivo registo Posted on 21/01/201909/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Cria o estatuto de «Jovem Empresário Rural» e define o respetivo procedimento de reconhecimento Posted on 18/01/201918/01/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma DGS: Procedimento para disponibilização de zanamivir e.v. Posted on 09/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o valor das taxas a cobrar aos utilizadores pela apreciação dos processos de notificação no âmbito do procedimento para utilização confinada de microrganismos geneticamente modificados (MGM) e de organismos geneticamente modificados (OGM), bem como o procedimento de liquidação e a afetação da respetiva receita Posted on 02/11/201802/11/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece o procedimento de autorização de introdução de novos produtos do tabaco no mercado e fixa a respetiva taxa Posted on 23/10/201823/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz Posted on 19/10/201819/10/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Norma ACSS: Lista de procedimentos de especial complexidade no âmbito de prestações realizadas em produção adicional Posted on 10/09/2018 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →