Foi aprovado ontem o Programa de Trabalho para 2016 do 3º Programa de Saúde 2014-2020.

Deste Programa de Trabalho salienta-se a existência de 7 projetos e mais de 25 ações de procurement. Podem ser beneficiários de projetos e procurement todas as entidades da área da saúde pública, como Hospitais, Universidades, Empresas, ONGs e as Autoridades Nacionais. Os projetos têm de envolver, no mínimo, parceiros de 3 entidades legais diferentes de 3 países e têm de ser inovadores.

Para usufruírem do critério de “utilidade excecional”, e receberem uma majoração de cofinanciamento de 80%, 60% do orçamento total deverá financiar pessoal e 30% do orçamento tem de ser alocado a Estados membro cujo PIB seja inferior a 90% da média europeia.

1. Migrants’ health: Best practices in care provision for vulnerable migrants and refugees;
2. Gathering knowledge and exchanging best practices on measures reducing underage drinking and heavy episodic drinking;
3. Gathering knowledge and exchanging best practices to on measures to prevent illicit drug use in line with the minimum quality standards in drug demand reduction;
4. Support to Member States and stakeholders to address the chronic disease challenge;
5. European Reference Networks;
6. Rare diseases – Support for new registries;
7. Donor selection and protection.

Prevê-se a abertura de calls ainda este mês.

Não há calls for proposals no que diz respeito a joint actions, pois destinam-se a autoridades nacionais e são feitas por convite, nem aoperating grants (só em 2017).

Para mais informação consulte o documento.