Regulamentação da Lei que cria uma Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos Posted on 04/09/202509/10/2025 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Médicos: Regulamentação dos Incentivos para ACES e UCSP previstos no Orçamento do Estado para 2022 Posted on 29/06/202205/07/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Procriação Medicamente Assistida: Nomeação e Composição da Comissão de Regulamentação Posted on 18/03/202218/03/2022 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
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Regulamentação da prorrogação do estado de emergência | Prorrogação dos efeitos da declaração de situação de calamidade no Município de Ovar Posted on 02/04/202006/04/2020 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
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Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes bem como das obrigações de conservação de livros, registos e respetivos documentos de suporte que recaem sobre os sujeitos passivos de IVA Posted on 15/02/201915/02/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
