- AVISO N.º 9126/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21
Regulamento de Funcionamento da Comissão Municipal de Apoio ao Idoso – (COMAI)
Etiqueta: Regulamento
Regulamento do Mérito Desportivo – NOVA – UNL
- DESPACHO N.º 9369/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2016, SÉRIE II DE 2016-07-21
Regulamento do Mérito Desportivo – NOVA
- DESPACHO N.º 10986/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Regulamento do Mérito Desportivo dos Estudantes Atletas da Universidade Nova
- DESPACHO N.º 10987/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2016, SÉRIE II DE 2016-09-09
Anulação de Despacho n.º 9369/2016 – Regulamento do Mérito Desportivo dos Estudantes Atletas da Universidade NOVA
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Saiu fora de horas.
- PORTARIA N.º 199-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-20
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Saiu fora de horas.
- PORTARIA N.º 199-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 138/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-07-20
Aprova o Regulamento Geral dos Concursos Institucionais para Ingresso nos Cursos Ministrados em Estabelecimentos de Ensino Superior Privados para a Matrícula e Inscrição no Ano Letivo de 2016-2017
Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros – ANPC
- DESPACHO N.º 9178/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Regulamento de Funcionamento do Conselho Nacional de Bombeiros
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
- DESPACHO N.º 9192/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Regulamento das Medidas de Apoio às Famílias no Âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade – Município de Santana
- REGULAMENTO N.º 691/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 137/2016, SÉRIE II DE 2016-07-19
Regulamento das medidas de Apoio às Famílias no âmbito das Políticas de Incentivo à Natalidade