Consulta Pública do Regulamento para a Concessão de Licenças Temporárias para a Realização de Estágios de Formação Profissional em Medicina da Ordem dos Médicos

Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Projeto de Regulamento Geral dos Colégios de Especialidades e de Competências e das Secções de Subespecialidades da Ordem dos Médicos

Regulamento de Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior – ISCS Egas Moniz

Projeto de Regulamento Eleitoral da Ordem dos Médicos em Consulta Pública