Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto

Posted on 21/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5427/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 78/2016, SÉRIE II DE 2016-04-21
Instituto Politécnico do Porto

Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso nos Ciclos de Estudo de Licenciatura do Instituto Politécnico do Porto

Consulta pública Sobre o Projeto de Regulamento de Deontologia Médica / Código Deontológico da Ordem dos Médicos

Posted on 20/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 5128/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 77/2016, SÉRIE II DE 2016-04-20
Ordem dos Médicos

Consulta pública sobre o projeto de Regulamento de Deontologia Médica/Código Deontológico da Ordem dos Médicos

Posted on 15/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 385/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2016, SÉRIE II DE 2016-04-15
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra

Posted on 14/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 381/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico da Guarda

Posted on 14/04/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 5111/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2016, SÉRIE II DE 2016-04-14
Universidade de Lisboa – Reitoria

Regulamento Eleitoral para Eleição e Cooptação dos Membros do Conselho Geral da Universidade de Lisboa

Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Regulamento de funcionamento da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde – CATS

- Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
  Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
  Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016

DESPACHO N.º 4872/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11
Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Revisão ao Regulamento de Creditação de Competências do Instituto Politécnico de Viana do Castelo
DESPACHO N.º 4873/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 70/2016, SÉRIE II DE 2016-04-11 – Este diploma foi revogado, veja aqui.
Instituto Politécnico de Viana do Castelo

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso e dos Concursos Especiais do Instituto Politécnico de Viana do Castelo – Este diploma foi revogado, veja aqui.