- DESPACHO N.º 4680/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
Etiqueta: Regulamento
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Atualização: este Regulamento foi revogado e substituído, veja:
Circular Normativa ACSS: Alteração do Regulamento de Aplicação de Taxas Moderadoras
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE, SPA e PPP e Unidades Locais de Saúde EPE.
Circular Normativa n.º 8 ACSS de 31/03/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras
Veja também:
Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança
Regulamentação do Reporte de Informação Financeira Para Fins de Supervisão, Estatísticos e de Análise de Riscos Macroprudenciais – Banco de Portugal
- AVISO DO BANCO DE PORTUGAL N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE II DE 2016-04-01
Regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, e revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 24/2014
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Retificação do n.º 1 do artigo 4.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Bragança
- REGULAMENTO N.º 344/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Instituto Politécnico de Bragança
Fatura da Sorte Vai dar Certificados do Tesouro em Vez de Automóveis
- PORTARIA N.º 62/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE I DE 2016-03-31
Altera o Regulamento do Sorteio Fatura da Sorte, aprovado pela Portaria n.º 44-A/2014, de 20 de fevereiro
- PORTARIA N.º 78-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-04-04
Sorteio «Fatura da Sorte»
Veja também:
Fatura da Sorte: Prémios Atribuídos em Títulos de Dívida Destinados à Poupança
Alteração ao Regulamento do Sorteio «Fatura da Sorte»
Fatura da Sorte – Nomeação e Condições do Júri
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos 2016 / 2017 – ESSCVP
- REGULAMENTO N.º 334/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 62/2016, SÉRIE II DE 2016-03-30
Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 anos, para o ano letivo 2016/2017
