- REGULAMENTO N.º 356/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional ao 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 357/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento das Provas de Ingresso Específicas para avaliar a capacidade para a frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 358/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso para a frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem
Etiqueta: Regulamento
Regulamentos do Conselho Pedagógico Universitário e Politécnico da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 359/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Conselho Pedagógico Universitário da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 360/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 67/2016, SÉRIE II DE 2016-04-06
Regulamento do Conselho Pedagógico Politécnico da Universidade da Madeira
Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira
- REGULAMENTO N.º 354/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Regulamento da Escola Superior de Saúde da Universidade da Madeira
Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
- DESPACHO N.º 4680/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2016, SÉRIE II DE 2016-04-05
Despacho que aprova Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
- REGULAMENTO N.º 351/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 65/2016, SÉRIE II DE 2016-04-04
Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Atualização: este Regulamento foi revogado e substituído, veja:
Circular Normativa ACSS: Alteração do Regulamento de Aplicação de Taxas Moderadoras
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE, SPA e PPP e Unidades Locais de Saúde EPE.
Circular Normativa n.º 8 ACSS de 31/03/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras
Veja também:
Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança
Regulamentação do Reporte de Informação Financeira Para Fins de Supervisão, Estatísticos e de Análise de Riscos Macroprudenciais – Banco de Portugal
- AVISO DO BANCO DE PORTUGAL N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 64/2016, SÉRIE II DE 2016-04-01
Regulamenta o reporte de informação financeira, em base individual, para fins de supervisão, estatísticos e de análise de riscos macroprudenciais, e revoga a Instrução do Banco de Portugal n.º 24/2014
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
Retificação do n.º 1 do artigo 4.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 608/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE II DE 2016-06-08
