3 Regulamentos (Estudante Internacional, Provas de Ingresso, Reingresso / Mudança Curso) – ESEnfCVPOA

Regulamentos do Conselho Pedagógico Universitário e Politécnico da Universidade da Madeira

Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso do Instituto Politécnico de Coimbra

Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas

Atualização: este Regulamento foi revogado e substituído, veja:

Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas

Circular Normativa ACSS: Alteração do Regulamento de Aplicação de Taxas Moderadoras

Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE, SPA e PPP e Unidades Locais de Saúde EPE.

Circular Normativa n.º 8 ACSS de 31/03/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras

Veja também:

Tag Taxa Moderadora

Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança

Regulamentação do Reporte de Informação Financeira Para Fins de Supervisão, Estatísticos e de Análise de Riscos Macroprudenciais – Banco de Portugal