Circular dirigida a Hospitais EPE, SPA, e Unidades Locais de Saúde.
Foi publicada hoje, 05/08/2016.
Circular Normativa nº 16 ACSS, de 01/07/2016
Condições de pagamento das prestações de saúde.
Etiqueta: Circular Normativa ACSS
Circular Normativa ACSS: Pedido de Reembolso Mediante “Receita sem Papel” no Âmbito dos Benefícios Adicionais de Saúde (BAS)
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde.
Circular Normativa n.º 9 ACSS de 11/04/2016
Pedido de reembolso mediante “Receita sem Papel” no âmbito dos Benefícios Adicionais de Saúde (BAS) – atualização de procedimentos da Circular Normativa ACSS n.º 20/2013, de 7 de maio.
Circular Normativa ACSS: Alteração do Regulamento de Aplicação de Taxas Moderadoras
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde (ARS), Hospitais EPE, SPA e PPP e Unidades Locais de Saúde EPE.
Circular Normativa n.º 8 ACSS de 31/03/2016
Alteração do regulamento de aplicação de Taxas Moderadoras
Veja também:
Alteração dos Valores das Taxas Moderadoras, Regras de Apuramento e Cobrança
Circular Normativa ACSS: Extinção da Redução Remuneratória na AP – Acréscimo de Custos com Subsídio de Férias
Circular dirigida a todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 4 ACSS de 10/02/2016
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro (Extinção da Redução Remuneratória na AP) – Acréscimo de custos com subsídio de férias
Veja também:
Lei n.º 159-A/2015 de 30 de dezembro – Extinção da Redução Remuneratória na Administração Pública
Circular Normativa ACSS: Pagamento às Equipas de Profissionais de Saúde – Esclarecimentos Sobre a Atualização à Tabela de Preços do SIGIC
Circular dirigidas às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 1 ACSS de 08/02/2016
Pagamento às equipas de profissionais de saúde – Esclarecimentos relativos à última atualização à tabela de preços do SIGIC, Portaria n.º 271/2012, de 4 de Setembro
Veja também:
SIGIC: Nova Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
SIGIC: Alteração ao Regulamento das Tabelas de Preços a Praticar para a Produção Adicional
Circular Normativa ACSS: Valor de Taxas Moderadoras a Praticar em 2016
Circular dirigida às ARS, Hospitais e ULS.
Revogada – Circular Normativa n.º 3 ACSS de 08/02/2016 – Revogada, veja aqui
Valor de taxas Moderadoras a praticar em 2016
Veja também:
Norma ACSS: Operacionalização do Pagamento de Taxas Moderadoras na Interrupção de Gravidez
Valores das Taxas Moderadoras na Interrupção Voluntária da Gravidez
Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e à Aplicação dos Regimes Especiais de Benefícios
Atualização do Valor de Taxas Moderadoras de Acordo com o Índice de Inflação – ACSS