Etiqueta: Prestações de Saúde
Circular Normativa ACSS: Condições e procedimentos de pagamento das prestações de saúde realizadas aos beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que devam ser cobradas pelas Instituições Hospitalares ao abrigo do Contrato-Programa 2019
Lei que dispensa a cobrança de taxa moderadora nos cuidados de saúde primários e demais prestações de saúde
Nomeação da Diretora do Departamento de Gestão e Financiamento de Prestações de Saúde da ACSS
Regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)
Circular Normativa ACSS: Condições de Pagamento das Prestações de Saúde
Circular dirigida a Hospitais EPE, SPA, e Unidades Locais de Saúde.
Foi publicada hoje, 05/08/2016.
Circular Normativa nº 16 ACSS, de 01/07/2016
Condições de pagamento das prestações de saúde.