- PORTARIA N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 192/2015, SÉRIE I DE 2015-10-01
Aprova o Regulamento de Uniformes do Nadador-Salvador Profissional e revoga a Portaria n.º 257/2015, de 21 de agosto
Etiqueta: Regulamento
Regulamento da Academia Sénior da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 10868/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 191/2015, SÉRIE II DE 2015-09-30
Regulamento da Academia Sénior da Universidade dos Açores
Regulamento de Creditação de Formação Anterior para Obtenção de Grau Académico ou Diploma – ESEnfC
Atualização de 26/05/2017: Este diploma foi revogado e substituído, veja aqui.
- REGULAMENTO N.º 655/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190/2015, SÉRIE II DE 2015-09-29 – Este diploma foi revogado e substituído, veja aqui.
Publicação do Regulamento de Creditação de Formação Anterior para Obtenção de Grau Académico ou Diploma, na ESEnfC – Este diploma foi revogado e substituído, veja aqui.
Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Despacho n.º 10715-B/2015 – Diário da República n.º 188/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-09-25
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Aprova o Regulamento da Atividade Inspetiva da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
- DESPACHO N.º 10728/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE II DE 2015-09-28
Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Inspeção e Fiscalização de Centros de Instalação Temporária ou Espaços Equiparados e de Monitorização de Regressos Forçados
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira e Regulamento da Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 647/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento Bolsa Blandy Educação
- REGULAMENTO N.º 648/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 188/2015, SÉRIE II DE 2015-09-25
Regulamento do Fundo de Apoio de Emergência da Universidade da Madeira
Regulamento da Prestação e Vigilância de Atos Académicos, e Faltas a Atividades Letivas e Elementos de Avaliação – ESSLei / IP Leiria
- REGULAMENTO N.º 637/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Regulamento da prestação e vigilância de atos académicos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria
- REGULAMENTO N.º 638/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
Regulamento de faltas a atividades letivas e elementos de avaliação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria