- LEI N.º 96/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho
Etiqueta: Regulamento
Regulamentação da Lei dos Baldios
- DECRETO-LEI N.º 165/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 159/2015, SÉRIE I DE 2015-08-17
Procede à regulamentação da Lei dos Baldios, aprovada pela Lei n.º 68/93, de 4 de setembro
Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 554/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 158/2015, SÉRIE II DE 2015-08-14
Regulamento do Horário de Trabalho da Faculdade de Motricidade Humana
Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa
- REGULAMENTO N.º 546/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Regulamento de reconhecimento e creditação de competências
Regulamento de Propinas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
- REGULAMENTO N.º 548/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2015, SÉRIE II DE 2015-08-13
Regulamento de Propinas
Regulamento da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém
- REGULAMENTO N.º 542/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Publicação do Regulamento da Unidade de Investigação do IPSantarém
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional da UTAD
- REGULAMENTO N.º 541/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2015, SÉRIE II DE 2015-08-12
Regulamento de Creditação de Competências, Formação e Experiência Profissional