- DESPACHO N.º 6976/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE II DE 2015-06-23
Regulamento de Creditação de Formação e Experiência Profissional da Universidade de Évora
Etiqueta: Regulamento
Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 6977/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2015, SÉRIE II DE 2015-06-23
Novo Regulamento de Bolsas de Investigação da Universidade de Lisboa
Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País
Republicação a partir da página 5 do documento.
Inclui a Lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao INFARMED.
- DELIBERAÇÃO N.º 1157/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE II DE 2015-06-22
Alteração do regulamento que define a lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia e respetivas quantidades dependem de prévia notificação pelos distribuidores por grosso ao INFARMED, I. P.
Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
Republicação a partir da segunda página do documento.
- PORTARIA N.º 181-D/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-06-19
Aprova o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior
- PORTARIA N.º 305/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06
Altera o Regulamento dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior, aprovado pela Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho
- PORTARIA N.º 305/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 233/2016, SÉRIE I DE 2016-12-06
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Reabilitação
- REGULAMENTO N.º 350/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE II DE 2015-06-22
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem em Enfermagem de Reabilitação
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem
- REGULAMENTO N.º 351/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 119/2015, SÉRIE II DE 2015-06-22
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem
Regulamento: Boas Práticas de Distribuição de Medicamento de Uso Humano – Infarmed
Regulamento relativo às boas práticas de distribuição de medicamento de uso humano
Deliberação n.º 47/CD/2015 Infarmed, de 19 de Março
Deliberação n.º 47/CD/2015 Infarmed, de 19 de Março