Deliberação n.º 47/CD/2015 Infarmed, de 19 de Março
Regulamento: Boas Práticas de Distribuição de Medicamento de Uso Humano – Infarmed
Deliberação n.º 47/CD/2015 Infarmed, de 19 de Março
Revisão do Regulamento de Creditação de Formação e Competências [Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz]
Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem Comunitária e de Saúde Pública
Regulamento Geral dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso e do concurso Especial de Acesso para Titulares de Cursos Superiores
Cria a 3.ª geração do Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social – Programa CLDS-3G, e aprova o regulamento específico que estabelece as normas orientadoras para a execução do Programa
Aprova o Regulamento dos incentivos do Estado à comunicação social de âmbito regional e local
Regulamenta o Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado (PEPAC) e revoga a Portaria n.º 18/2013, de 18 de janeiro