- PORTARIA N.º 140/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97/2015, SÉRIE I DE 2015-05-20
Regulamenta o funcionamento dos Gabinetes de Inserção Profissional
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Consulta Pública – Projeto de Regulamento da Entidade Reguladora da Saúde de Resolução de Conflitos
CONSULTA PÚBLICA N.º 1/2015 – Projeto de Regulamento da Entidade Reguladora da Saúde de Resolução de Conflitos
As respostas e contributos a esta consulta pública devem ser remetidos para a Entidade Reguladora da Saúde, de preferência, para o endereço de correio eletrónico geral@ers.pt, devendo ser indicado no assunto “Consulta Pública n.º 1/2015 – Entidade Reguladora da Saúde de Resolução de Conflitos”, de 14 de maio a 25 de junho.
Adicionalmente as respostas e contributos acima referidos podem igualmente ser expedidas, por correio, com a referência ao mesmo assunto, para a seguinte morada:
Entidade Reguladora da Saúde
S. João de Brito, n.º 621 Lote 32
4100-455 Porto
Caso os participantes se oponham à publicação dos contributos enviados devem comunicá-lo expressamente no contributo a enviar.
Projeto de Regulamento da Entidade Reguladora da Saúde de Resolução de Conflitos
Regulamento de Remunerações Adicionais de Docentes e Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
- REGULAMENTO N.º 240/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 92/2015, SÉRIE II DE 2015-05-13
Regulamento de remunerações adicionais de docentes e investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa
Regulamento dos Serviços de Apoio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
- DESPACHO N.º 4888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 90/2015, SÉRIE II DE 2015-05-11
Regulamento dos Serviços de Apoio do Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional – ISPA
- REGULAMENTO N.º 224/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-07
Torna público Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional a ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado do ISPA – Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida
Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência – ESEP
- REGULAMENTO N.º 216/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Aprovação da alteração ao Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional – ESEnfCVPOA
- REGULAMENTO N.º 215/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 85/2015, SÉRIE II DE 2015-05-04
Regulamento da Creditação da Formação Académica, Formação Profissional e Experiência Profissional para os cursos em funcionamento na ESEnfCVPOA