Concessão de Medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto

«Despacho n.º 3810/2017

Por ocasião da celebração do 289.º aniversário do Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto e reconhecendo o exemplar percurso da sua existência ao serviço do Município do Porto e da proteção e socorro de populações com uma atuação sempre caracterizada pelo heroísmo, pela abnegação e pela solidariedade para com o próximo, concedo ao Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto, nos termos do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 3.º e do n.º 1, do artigo 4.º, ambos do regulamento anexo à portaria 980-A/2006 (2.ª série), de 14 de junho, a medalha de mérito de proteção e socorro, no grau ouro e distintivo azul.

10 de abril de 2017. – A Ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa.»

Programa de Apoio Infraestrutural: Condições a Que Obedecem os Projetos de Remodelação, Ampliação e Construção de Infraestruturas de Corpos de Bombeiros

«(…) O Programa de Apoio Infraestrutural (PAI) define as condições a que obedecem os projetos de remodelação, ampliação e construção de infraestruturas de corpos de bombeiros, detidos por associações humanitárias de bombeiros (AHB) ou pelas autarquias. (…)»