Etiqueta: Saúde

Prémio Boas Práticas em Saúde 2015 – 9ª Edição

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Informação nº 002/2015 DGS de 19/03/2015
Prémio de Boas Práticas em Saúde 2015 – 9ª Edição

Informação do Site da ACSS:

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS, I.P.) informa que o prazo de entrega de candidaturas no âmbito do Prémio de Boas Práticas em Saúde foi prolongado até dia 18 de maio às 18h00.

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH) e a Direção-Geral da Saúde (DGS) em parceria com a ACSS, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde (ARS), organizam a 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS).

A atribuição do PBPS visa distinguir e premiar o trabalho dos profissionais ou equipas de serviços de saúde dos sectores público, privado e social, que, no seu quotidiano, desenvolvam projectos com qualidade e inovação e que, respeitando as normas instituídas, representem um valor acrescentado para o cidadão/comunidade ou para as práticas da organização, com impacto direto na prestação de cuidados de saúde, podendo ser consideradas como boas práticas em saúde.

Esta 9ª edição irá centrar-se no Plano Nacional de Saúde 2012-2016, particularmente em três dos seus Eixos Estratégicos:
- Cidadania em Saúde;
- Acesso e equidade em saúde;
- Políticas saudáveis.

Informação do Portal da Saúde:

Candidaturas à 9.ª edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde decorrem de 1 de abril a 15 de maio.

A Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), a Direção-Geral da Saúde (DGS) em parceria com a Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), e as Administrações Regionais de Saúde (ARS) organizam mais uma edição anual do Prémio de Boas Práticas em Saúde (PBPS) – a 9.ª edição.

A atribuição do PBPS visa distinguir e premiar o trabalho dos profissionais ou equipas de serviços de saúde dos setores público, privado e social, que, no seu quotidiano, desenvolvam projetos com qualidade e inovação e que, respeitando as normas instituídas, representem um valor acrescentado para o cidadão/comunidade ou para as práticas da organização, com reflexo direto na prestação de cuidados de saúde, podendo ser consideradas como boas práticas em saúde.

O Prémio Boas Práticas em Saúde, tem como principal objetivo dar a conhecer as boas práticas, com vista a replicar as mais-valias para o bom desempenho do Sistema de Saúde, suscitando o desenvolvimento de ações de mudança, reunindo as condições mais favoráveis, a fim de poderem constituir-se em casos de excelência, ilustrando Boas Práticas a generalizar futuramente.

A edição do ano de 2015 irá focar-se no Plano Nacional de Saúde 2012-2016, especificamente em três dos seus Eixos Estratégicos:

  • Cidadania em Saúde
  • Acesso e equidade em saúde
  • Políticas saudáveis

Podem apresentar candidatura ao PBPS, concorrendo apenas a um dos Eixos Estratégicos, as Instituições de saúde dos setores público, privado ou social, incluindo pessoas singulares, colaboradores dessas Instituições, se devidamente mandatados, ou outras Instituições, desde que o projeto se enquadre em atividades relacionadas com a prestação de cuidados de saúde, e esteja constituída uma parceria com uma Instituição de saúde.

O  prazo para apresentação de candidaturas decorre entre 1 de abril e 15 de maio de 2015.

Este evento culminará numa cerimónia, onde será atribuído um prémio para distinguir o melhor projeto de Boas Práticas em cada uma das categorias.

Regulamento de Gestão do Programa Operacional de Apoio à Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho

Posted on by A Enfermagem e as Leis

11º Encontro Temático de Saúde Ocupacional em Hospitais e Outros Estabelecimentos de Saúde

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho – SPMT, vai organizar no dia 11 de Abril de 2015, no Hotel Riviera em Carcavelos, o 11º Encontro Temático de Saúde Ocupacional em Hospitais e Outros Estabelecimentos de Saúde, desta vez dedicado ao tema “Exposição a radiações ionizantes em profissionais de saúde”.

Este Encontro é dirigido não só a médicos do trabalho, mas também a outros profissionais com interesse na área da Saúde Ocupacional e na prevenção de efeitos associados à exposição profissional a radiações ionizantes.

Veja o documento para mais informação e ficha de inscrição.

Vitória: Assistentes Operacionais da Saúde em CIT de 35 horas Vão Ganhar o Salário Mínimo

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A ACSS publicou hoje uma Circular Informativa em que admite o erro que cometeu ao tentar colocar os trabalhadores em Contrato Individual de Trabalho, com horário de 35 horas semanais, a ganhar menos que o salário mínimo nacional.

A Enfermagem e as Leis congratula-se com este recuo da ACSS, já que fomos os primeiros a publicar uma posição sobre esta questão logo que ela se colocou, como pode ver na nossa publicação:

Assistentes Operacionais da Saúde em CIT de 35 horas Vão Ganhar Abaixo do Salário Mínimo – ACSS.

A ACSS na Circular informativa n.º 26 ACSS de 16/10/2014 determinava que os assistentes operacionais que não tinham transitado para as 40 horas não tinham direito ao salário mínimo nacional, continuando nos 485 euros.

A ACSS vem agora rever a sua posição – e ainda bem.

Tudo está perdoado.

A ACSS perderia em tribunal, se algum funcionário ou sindicato peticionasse esta questão. O Tribunal Constitucional já se pronunciou de forma definitiva sobre o que consta do contrato individual de trabalho, livremente assinado entre as partes.

As 35 horas não são trabalho a tempo parcial.

Veja o documento:

Circular Informativa n.º 12 ACSS de 23/02/2015
Aplicação do Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro, aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho sujeitos a um período normal de trabalho correspondente a 35 horas semanais.

Veja a transcrição:

«Nº 12/2015/CD-Assessoria Presid/ACSS
DATA: 23-02-2015

CIRCULAR INFORMATIVA
Para: Todos os estabelecimentos do Ministério da Saúde

ASSUNTO: Aplicação do Decreto-Lei n° 144/2014, de 30 de setembro, aos trabalhadores em regime de contrato individual de trabalho sujeitos a um período normal de trabalho correspondente a 35 horas semanais.
Na sequência da publicação e entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 144/2014, de 30 de setembro, diploma que atualizou o valor da retribuição mínima mensal garantida para o período compreendido entre 1 de outubro de 2014 e 31 de dezembro de 2015, e no sentido de esclarecer eventuais dúvidas que pudessem colocar-se, foi divulgada a Circular Informativa n.º 26/2014/DRH/URT, de 16 de outubro.
De acordo com o entendimento ali veiculado, “No caso dos contratos individuais de trabalho com uma carga horária de 35 horas semanais a que correspondam mais de € 441,88 (…)”, não haveria lugar a qualquer atualização remuneratória, na medida em que os mesmos tinham subjacente um exercício de funções em regime de tempo parcial.
Porém, tendo tal entendimento sido questionado, entendeu-se adequado auscultar outros serviços da Administração Pública, no caso, a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, a qual veio defender que “(…) no âmbito da aplicação do Código de Trabalho o regime de trabalho a tempo parcial apenas é suscetível de ser considerado por acordo das partes, seja no momento da celebração do contrato individual de trabalho, seja em momento posterior, a título de modificação contratual, sempre mediante acordo das partes sob a forma escrita e com as devidas menções do período normal de trabalho diário e semanal, com referência comparativa a trabalho a tempo completo.”

Do exposto, reanalisada agora a matéria, cumpre aqui considerar prejudicado o entendimento veiculado no ponto 5. da mencionada Circular Informativa n.º 26/2014/DRH/URT, de 16 de outubro, esclarecendo que, nos casos em que não resulte expressamente do clausulado do respetivo contrato de trabalho, que o mesmo tem subjacente um exercício de funções em regime de tempo parcial, os trabalhadores com contrato individual de trabalho cuja carga horária semanal corresponda a 35 horas, têm direito, com efeitos reportados a 1 de outubro de 2014, a auferir uma remuneração mensal de 505, 00 €, nos mesmos termos em que tal direito é reconhecido a quem está sujeito a um horário semanal de 40 horas.

Com os melhores cumprimentos,
O Presidente do Conselho Diretivo
(Rui Santos Ivo)»

Ministro da Saúde Nomeia Técnico Especialista e Duas Adjuntas para o Gabinete

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Inclui as notas curriculares.

Listas de Assistentes Operacionais que a Segurança Social Dispensa: Saúde tem Carência

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Saíram hoje as listas de Assistentes Operacionais dispensados pela Segurança Social em todo o país. Há grande carência destes profissionais na área da Saúde. Com treino e adaptação podem vir a ser uma mais valia nas instituições de saúde. Haja bom senso.

  • AVISO N.º 1473/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Lisboa

  • AVISO N.º 1474/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Serviços Centrais

  • AVISO N.º 1475/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Setúbal

  • AVISO N.º 1476/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Bragança

  • AVISO N.º 1477/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Viseu

  • AVISO N.º 1478/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Castelo Branco

  • AVISO N.º 1479/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Santarém

  • AVISO N.º 1460/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Nacional de Pensões

  • AVISO N.º 1461/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Faro

  • AVISO N.º 1462/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Vila Real

  • AVISO N.º 1463/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Coimbra

  • AVISO N.º 1464/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Portalegre

  • AVISO N.º 1465/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Braga

  • AVISO N.º 1466/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Aveiro

  • AVISO N.º 1467/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital de Évora

  • AVISO N.º 1468/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Viana do Castelo

  • AVISO N.º 1469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Leiria

  • AVISO N.º 1470/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I.P. – Centro Distrital da Guarda

  • AVISO N.º 1471/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital do Porto

  • AVISO N.º 1472/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 27/2015, SÉRIE II DE 2015-02-09
    Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Instituto da Segurança Social, I. P.

    Faz-se pública a Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. – Centro Distrital de Beja