7,8 Milhões para Serviços de Alimentação – CH Médio Tejo

  • PORTARIA N.º 253/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 84/2015, SÉRIE II DE 2015-04-30
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 7.791.285,20 (sete milhões, setecentos e noventa e um mil, duzentos e oitenta e cinco euros e vinte cêntimos), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo aos serviços de fornecimento de alimentação aos doentes e profissionais do Centro Hospitalar

1,5 Milhões para Aquisição Adicional de Serviços Médicos, em Ajuste Direto, para os ACES da ARSLVT

5 Milhões de Euros para Serviços de Alimentação – CHLO

  • PORTARIA N.º 230/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 75/2015, SÉRIE II DE 2015-04-17
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Fica o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE, autorizado a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 4.987.791,48, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de serviços de alimentação

Poderes e Competências para Aquisição de Serviços na ARSLVT e ARS Norte

  • DESPACHO N.º 3801/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

    Subdelega, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento aquisitivo de serviços de vigilância e segurança para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, e Administração Regional de Saúde do Norte, IP

  • DESPACHO N.º 3800/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

    Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde todas as competências, com faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de higiene e limpeza destinado à satisfação das necessidades da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., designadamente as inerentes e necessárias à prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento

Despesa com Serviços de Vigilância e Segurança para Organismos do Ministério da Saúde para 2015 e 2016

Metodologia de Avaliação da Qualidade do Ar Interior em Edifícios de Comércio e Serviços

A Portaria 353-A/2013, de 4 de dezembro, relativa à ventilação e qualidade do ar interior (QAI), determina que a fiscalização da QAI, em grandes edifícios de comércio e serviços, deva ser efetuada pela Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) e de acordo com metodologia a estabelecer pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Os operadores dos edifícios de comércio e serviços que voluntariamente pretendam proceder à avaliação da QAI nas suas instalações, para que a mesma releve para efeitos de fiscalização, devem recorrer a laboratórios que apliquem a metodologia ora estabelecida.

Veja aqui o documento.

Poderes e Competências Delegadas para Contratos de Serviços de Interrupção da Gravidez – H Loures

  • DESPACHO N.º 1230/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE II DE 2015-02-05
    Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

    Subdelega competências no Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, para a contratação de serviços clínicos de interrupção voluntária da gravidez a entidade terceira, apresentado pela SGHL – Sociedade Gestora do Hospital de Loures, S.A.