30 out 2017
Está disponível o Boletim de Farmacovigilância, Volume 21, nº 9 de setembro de 2017.
Etiqueta: Setembro
Medicamentos Órfãos: INFARMED acolhe encontro nos dias 20 e 21 de setembro
20/09/2017
Irá realizar-se nos dias 20 e 21 de setembro, no INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, uma reunião do Comité de Medicamentos Órfãos da Agência Europeia do Medicamento (COMP).
Este encontro dos membros do comité na área da avaliação de medicamentos órfãos, que o INFARMED organiza no âmbito da Presidência Estónia da União Europeia, servirá, entre outros objetivos, para promover uma discussão estratégica e de partilha de experiências sobre aspetos relacionados com o quadro regulamentar e com a avaliação dos medicamentos órfãos, no âmbito da avaliação de tecnologias de saúde.
O evento contará com a presença dos membros do Conselho Diretivo do INFARMED, Maria do Céu Machado (Presidente), Rui Santos Ivo (Vice-Presidente) e Sofia Oliveira Martins (Vogal) e, entre outros, de um representante do EURORDIS, Yann Le Cam, que apresentará a perspetiva dos doentes, bem como de um representante da Agência Europeia do Medicamento, Michael Berntgen, e da Comissão Europeia, Kaja Kantorska.
A reunião do COMP, cujo chairman é atualmente o perito do INFARMED Bruno Sepodes, contará também com a intervenção de vários peritos do instituto na área da avaliação do medicamento, bem como da representante nacional, Dinah Duarte.
Visite:
INFARMED – http://www.infarmed.pt/
ADSE | Processo Eleitoral: Eleição para representantes de beneficiários dia 19 de setembro
18/09/2017
Decorrerá no dia 19 de setembro de 2017 o ato eleitoral dos quatro membros representantes dos beneficiários titulares para o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE – Instituto Público de Gestão Participada (ADSE, IP).
A redução dos descontos dos beneficiários, atualmente de 3,5% por mês e o alargamento da ADSE aos trabalhadores com contratos individuais de trabalho na administração pública são duas das principais reivindicações da maioria dos candidatos.
No processo eleitoral para o Conselho Geral e de Supervisão, órgão consultivo com 17 membros e que tem como missão emitir pareceres sobre várias matérias relacionadas com a ADSE, estão sete listas.
Além dos quatro representantes dos beneficiários, o Conselho Geral e de Supervisão da ADSE é composto por elementos do Governo, dos sindicatos da administração pública, das associações dos reformados do Estado, entre outros membros.
Após as eleições, os membros do Conselho Geral e de Supervisão irão escolher o novo vogal da ADSE que, este ano, passou de Direção-Geral a Instituto Público, com um regime especial e gestão participada.
Na semana passada, a ADSE enviou aos 831 mil beneficiários titulares informação sobre as listas de candidatos, o respetivo manifesto eleitoral, as formas e meios de votação e os locais para a votação, entre outras, contou o responsável.
Os membros do Conselho Geral e de Supervisão terão uma palavra a dizer nas novas regras que irão permitir alargar a ADSE a novos beneficiários, como os cônjuges dos funcionários públicos, ou aos contratos individuais que trabalham no Estado.
Os beneficiários titulares podem votar por voto eletrónico, o qual estará disponível, no portal da ADSE, apenas no dia do ato eleitoral, no dia 19 de setembro, entre as 9 e as 17 horas no continente e na Madeira e entre as 8 e as 16 horas nos Açores.
Para saber mais, consulte:
ADSE – Processo Eleitoral
Apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas 2017 a 21 de Setembro no Porto
A apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas – 2017 terá lugar no próximo dia 21 de setembro, no Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto – IPATIMUP, com início agendado para as 10 horas. No seguimento desta sessão será, de igual modo, apresentado o Relatório Nacional dos Rastreios e Programa de Rastreios de Base Populacional.
Para mais informações consulte o Programa.
Gratuito: 7.ª Sessão do Ciclo de debates: “Decidir sobre o Final da Vida” em Ponta Delgada a 26 de Setembro – CNECV
Sessão Ponta Delgada, dia 26 de setembro, 17h30
Biblioteca Pública e Arquivo Municipal de Ponta Delgada, Açores
Organização e informações: Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida
Inscrições e detalhes do local aqui ou para geral@cnecv.pt
Tel. +351 213 910 884
O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) organizará no próximo dia 26 de setembro, das 17h30 às 19h30, na Biblioteca Pública e Arquivo Regional de Ponta Delgada, nos Açores, a sétima sessão do Ciclo de debates: “Decidir sobre o Final da Vida”.
Iniciativas recentes de cidadãos destinadas a promover intervenções legislativas sobre a eutanásia e o suicídio assistido colocaram estes temas na discussão pública. A sociedade é chamada a reflectir sobre as questões relacionadas com o final da vida e os dilemas éticos que enfrenta nas opções que irá tomar.
Com o Ciclo de Debates, o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) propõe-se discutir com total abertura e independência as escolhas que se colocam em final de vida – declarações antecipadas de vontade, locais e condições de prestação de cuidados de saúde, incluindo os cuidados paliativos, futilidade terapêutica, eutanásia, suicídio assistido –, convidando para o efeito personalidades, entidades e instituições, que podem ajudar a formar opinião e a construir as soluções que melhor podem servir os interesses dos cidadãos.
Este Ciclo de Debates foi inaugurado por Sua Excelência o Senhor Presidente da República no dia 22 de maio na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Os debates ocorrerão até dezembro de 2017 em várias cidades do País – Aveiro, Braga, Coimbra, Covilhã, Évora, Funchal, Lisboa, Ponta Delgada, Setúbal, Vila Real – em parceria com autarquias e instituições académicas.
A iniciativa tem o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República.
Próximos Debates
10 de Outubro, Évora
27 de Outubro, Setúbal
7 de Novembro, Coimbra
14 de Novembro, Funchal e Ponta Delgada
5 de Dezembro, Lisboa
Apresentação Relatório do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias 2017 a 19 de Setembro em Faro
A apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias relativo a 2017 decorre no próximo dia 19 de setembro, no Auditório do Hospital de Faro, a partir das 11 horas. Nesta sessão será, de igual modo, apresentado o relatório do Projeto Piloto de implementação de uma Rede de Espirometria nas Administrações Regionais de Saúde do Alentejo e Algarve.
A sessão conta com a presença do Secretário de Estado e Adjunto da Saúde, Fernando Araújo.
Para mais informações consulte o Programa.
Informação do Portal SNS:
Faro acolhe apresentação do relatório do programa nacional, dia 19
A apresentação do Relatório do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias relativo a 2017 decorre no dia 19 de setembro, pelas 11 horas, no auditório do Hospital de Faro, do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE.
Nesta sessão, que conta com a presença do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, será também apresentado o relatório relativo ao projeto-piloto de implementação de uma Rede de Espirometria nas Administrações Regionais de Saúde (ARS) do Alentejo e do Algarve.
Programa
11h00
Abertura
Paulo Morgado | Presidente da ARS do Algarve
Francisco George | Diretor-Geral da Saúde
11h10
Relatório Programa Nacional para Doenças Respiratórias | 2017
Relatório do Projeto Piloto de Implementação de uma Rede de Espirometria nas ARS do Alentejo e do Algarve | 2017
Cristina Bárbara | Diretora do Programa Nacional para as Doenças Respiratórias
Pneumonias em Portugal – Características Clínicas e Determinantes da Mortalidade
Venceslau Espanhol | Pneumologista, Presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia
11h50
Comentários
Moderação: Ulisses Brito | Pneumologista, Diretor do Serviço de Pneumologia do Centro Hospitalar Universitário do Algarve
Maciel Barbosa | Coordenação Nacional para a Reforma do Serviço Nacional de Saúde na área dos Cuidados de Saúde Primários
Venceslau Espanhol | Pneumologista, Presidente da Sociedade Portuguesa de Pneumologia
12h15
Testemunho | DPOC (doença pulmonar obstrutiva crónica) na primeira pessoa
Isabel Saraiva | Economista, Vice-Presidente da RESPIRA – Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras doenças respiratórias crónicas
Paula Simão | Pneumologista, Unidade Local de Saúde de Matosinhos
12h30
Encerramento
Fernando Araújo | Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Para saber mais, consulte:
Direção-Geral da Saúde > Notícias
IV Conferência Ministerial da UNECE: Lisboa acolhe conferência sobre Envelhecimento, a 21 e 22 de setembro
13/09/2017
Portugal será o país anfitrião da IV Conferência Ministerial da UNECE (Comissão Económica da Região Europa das Nações Unidas) sobre o Envelhecimento, que decorre nos dias 21 e 22 de setembro, no Centro de Congressos de Lisboa.
Sob o tema “A Sustainable society for all ages: Realizing the potential of living longer” (“Uma sociedade sustentável para todas as idades: realizando o potencial de uma vida mais longa”), o evento está a ser coordenado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, e contará com a presença de mais de 400 participantes, incluindo membros do Governo de 36 países, altos responsáveis de 49 Estados-membros da UNECE, bem como outras entidades relevantes, designadamente das Nações Unidas, da Comissão Europeia e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico. Estarão igualmente presentes representantes de cinco países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e também da Índia. No total, estarão representadas em Lisboa mais de 50 nações.
Portugal é o terceiro país a receber esta conferência, na qual será feita uma avaliação da Declaração de Madrid sobre o Envelhecimento (2002), num processo que acontece a cada cinco anos.
Desta conferência sairá a Declaração de Lisboa, que definirá as linhas orientadoras de atuação dos Estados-membros da UNECE para os próximos cinco anos.
Para o Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, “Portugal poderá dar um contributo significativo para o compromisso político nesta matéria”, uma vez que “o envelhecimento da população é uma questão que toca todas as dimensões da intervenção pública”.
Ainda no âmbito da conferência, irá decorrer no mesmo espaço, no dia 20 de setembro, um encontro que reunirá 150 organizações não governamentais dos Estados-membros da UNECE e 80 investigadores, que irão contribuir para a discussão ministerial através de duas declarações, abrindo assim o tema aos contributos da sociedade civil.
A urgência de promover o envelhecimento ativo
Promover o envelhecimento ativo e digno, combater o idadismo e aproveitar o potencial da pessoa idosa são algumas das principais metas desta conferência. Neste sentido, Vieira da Silva defende que se deve “aproveitar o potencial do facto de se conseguir viver mais tempo, uma vez que as pessoas com mais idade mantêm uma forte capacidade de contribuição para a sociedade, a vários níveis.”
O Ministro ressalvou, ainda, o facto de este evento se revestir de uma “extrema importância do ponto de vista científico, social e político.”
Para saber mais, consulte:
- IV Conferência Ministerial da UNECE (em inglês)
- UNECE (em inglês)