Etiqueta: SNS
Fórum “Os Hospitais e a Reforma do Serviço Nacional de Saúde – Reformar. Transformar. Modernizar” a 21 de Junho em Lisboa
| “Os Hospitais e a Reforma do Serviço Nacional de Saúde – Reformar.Transformar.Modernizar” |

| O fórum “Os Hospitais e a Reforma do Serviço Nacional de Saúde – Reformar.Transformar.Modernizar”, decorre no dia 21 de junho, no Auditório Professor Simões dos Santos, da Faculdade de Medicina Dentária, da Universidade de Lisboa. |
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O evento que pretende fomentar a discussão sobre a Reforma do SNS, contará com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, bem como do ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. “Os Hospitais em Portugal”, que inclui a participação da presidente da ACSS, Marta Temido, “Inovação e a Reforma do Sistema de Saúde” e “Desafios para a Reforma Hospitalar”, são alguns dos temas em destaque e que integram o programa da iniciativa. As inscrições devem ser efetuadas aqui. |
Regime Especial e Transitório para Admissão de Pessoal Médico nas Entidades Públicas Empresariais (EPE) do Serviço Nacional de Saúde (SNS)
- DECRETO-LEI N.º 24/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 110/2016, SÉRIE I DE 2016-06-08
Estabelece um regime especial e transitório para admissão de pessoal médico, na categoria de assistente, da carreira especial médica e da carreira médica das entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
Informação da ACSS:
| Primeira posição remuneratória garantida para médicos recrutados |

| Os médicos recém – especialistas, candidatos a procedimento concursal, vão ser remunerados com o valor correspondente à primeira posição remuneratória da categoria de assistente, independentemente da qualificação profissional. |
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O regime especial e transitório, disposto no Decreto-Lei n.º24/2016, de 8 de junho, irá vigorar por três anos e pretende acelerar o processo de recrutamento de médicos. O Ministério da Saúde entende o procedimento como necessário para “garantir a atribuição de médico de família a todos os portugueses” e dar resposta à escassez dos profissionais nas zonas menos atrativas, para especialidades com maiores carências. Sob proposta da ACSS, a tutela irá publicar por despacho a lista dos serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com comprovada carência de pessoal, por área profissional de especialização. |
Newsletter InformACSS Edição Especial – Livre Acesso e Circulação no SNS
| A ACSS publicou, esta segunda-feira, mais uma edição especial da InformACSS, desta vez sobre o processo de Livre Acesso e Circulação no Serviço Nacional de Saúde (SNS). |
| Aceda aqui. |
Veja todas as publicações:
Os Hospitais, Centros Hospitalares e ULS do SNS Com Natureza de EPE Devem Assegurar o Desenvolvimento das Ações Necessárias à Plena Adoção do Referencial Contabilístico SNC-AP em 1 de Janeiro de 2017
- Despacho n.º 7368-A/2016 – Diário da República n.º 107/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-06-03
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde
Determina que os hospitais, centros hospitalares e ULS do SNS, com natureza de EPE, devem assegurar o desenvolvimento das ações necessárias à plena adoção do referencial contabilístico SNC-AP em 1 de janeiro de 2017 (Revoga o Despacho n.º 3016-A/2015
Circular Informativa Conjunta ACSS / SPMS: Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde – Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar
Circular Informativa Conjunta n.º21/2016/ACSS/SPMS
Livre acesso e circulação de utentes no Serviço Nacional de Saúde – Referenciação para primeira consulta de especialidade hospitalar
Veja as relacionadas:
Livre Escolha e Circulação de Doentes – Respostas rápidas – ACSS
ACSS Reforça a Centralização Com a Nova Aplicação Informática Para a Auditoria Interna no SNS

| A ACSS vai disponibilizar, em breve, uma aplicação informática destinada a padronizar e a facilitar a auditoria interna e gestão de risco nas instituições do Serviço Nacional de Saúde (SNS). O projeto avança numa primeira fase com os hospitais EPE. |
| A nova aplicação vai também permitir que a ACSS, no âmbito das competências previstas nos seus Estatutos, aceda, de modo centralizado e transversal, às conclusões e recomendações registadas pelas auditorias, de forma a acompanhar os riscos que não estão a ser devidamente geridos, assim como os planos de ação para fazer face a esses riscos ou reduzir os seus efeitos.
O software, com acesso online, vai inicialmente ser testado por um total de dez instituições EPE selecionadas: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar do Porto, IPO do Porto, Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho, Hospital Distrital da Figueira da Foz, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Centro Hospitalar do Médio Tejo, Centro Hospitalar Lisboa Norte, Hospital Espírito Santo de Évora e Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano. A primeira reunião preparatória de arranque do projeto realizou-se na segunda-feira, dia 30 de maio, nas instalações da ACSS. |

