Centros de Saúde e Unidades Hospitalares – Recursos e Produção do SNS – 2012
Portugal. Direção-Geral da Saúde. Direção de Serviços de Informação e Análise/ Divisão de Estatísticas da Saúde e Monitorização. Centros de Saúde e Unidades Hospitalares. Recursos e produção 2012.
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Refugiados: Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros
O Ministério da Saúde, através da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS), diligenciou já todos os preparativos para o acolhimento aos cerca de 4.500 refugiados, que serão recebidos em breve em Portugal.
O acesso ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) para cuidados de urgência, incluindo diagnóstico e terapêutica, assistência medicamentosa e cuidados de saúde primários, por parte dos requerentes de proteção internacional, será gratuito, estando também incluída a isenção do pagamento de taxas moderadoras prevista no Decreto-Lei nº 113/2011, de 29 de novembro.
As instituições de saúde do SNS estão preparadas para prestar cuidados de prevenção da doença, promoção da saúde e cuidados de tipo ambulatório, abrangendo clínica geral, saúde materno-infantil e planeamento familiar, cuidados escolares e geriátricos.
O grupo de refugiados acolhido em Portugal terá também acesso a cuidados de especialidades médicas, nomeadamente às áreas de oftalmologia, estomatologia, otorrinolaringologia e saúde mental. Estão ainda previstos os internamentos que não impliquem cuidados diferenciados, elementos complementares de diagnóstico e terapêutica, incluindo reabilitação, e cuidados de enfermagem, abrangendo visitas domiciliárias.
As duas entidades representantes do Ministério da Saúde garantem o acesso ao SNS, através do “Protocolo para a Cooperação em Matéria de Apoio a Refugiados e Requerentes de Asilo”, a todos os requerentes de proteção internacional, bem como aos respetivos agregados familiares, conforme definido na legislação atual (Portaria nº 30/2011, de 17 de janeiro e Portaria nº 104/2008, de 15 de setembro), e cumprindo os procedimentos definidos no Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.
O referido protocolo será em breve complementado por uma adenda, que juntará ao processo de acolhimento de refugiados e requerentes de asilo um maior leque de instituições, nomeadamente o Instituto de Segurança Social, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, o Alto Comissariado para as Migrações, o Conselho Português para os Refugiados, o Ministério da Saúde – com a ACSS, I.P. e a DGS -, o Ministério da Educação e Ciência, a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Serviço Jesuíta aos Refugiados.
Veja o Manual de Acolhimento no Acesso ao Sistema Nacional de Saúde de Cidadãos Estrangeiros.
Relatório ACSS: Monitorização Mensal da Atividade Assistencial no SNS – Agosto de 2015
| Número de utilizadores dos CSP aumenta 1,6%
O número de consultas nos Cuidados de Saúde Primários (CSP) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) mantém a disposição de crescimento registada ao longo dos primeiros oito meses do ano. |
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Perto de 6 milhões de utentes tiveram pelo menos uma consulta nos CSP, representando uma subida de 1,6 por cento, quando comparado com o período homólogo de 2014. Apesar da população inscrita em agosto de 2015 ter diminuído (menos 1,2 por cento do que em 2014), constata-se que o número de consultas aumentou para 1,93 por utente inscrito, ou seja, mais 0,8 do que em 2014. Os dados apurados no relatório sobre a Atividade Assistencial no SNS até agosto deste ano, demonstram ainda que também as consultas presenciais e os domicílios médicos estão a subir, confirmando o aumento de consultas com médico de família em 2015.
A tendência de subida regista-se ainda ao nível das consultas de enfermagem, assinalando-se mais 1,8 por cento de consultas do que em igual período de 2014, totalizando perto de 12 milhões de consultas de enfermagem nos primeiros oito meses do ano.
Até agosto de 2015, foram realizadas 27.694.973 de consultas, nos cuidados de saúde primários e nos hospitais, por contraponto às 27.620.267 consultas de igual período de 2014.
A atividade cirúrgica no SNS mantém, também, a tendência de aumento. Nos primeiros 8 meses de 2015, realizaram-se 367 mil cirurgias, o que significa uma subida de 1,4 por cento face ao período homólogo de 2014. A percentagem de intervenções em ambulatório subiu para 58,5 por cento em agosto deste ano. Monitorização mensal da atividade assistencial no SNS | agosto 2015 |
| 2015-10-29 |
Veja também:
Relatório de Monitorização CSP de Julho de 2015 – ACSS
Relatório ACSS: Atividade Assistencial – Junho de 2015
Relatório ACSS: Atividade Assistencial Dezembro de 2014
Relatório ACSS: Monitorização Mensal de Outubro de 2014
ACSS: Relatório de Julho Relativo ao Número de Utentes Inscritos nos Cuidados de Saúde Primários
Relatório da Atividade Assistencial do Serviço Nacional de Saúde – Janeiro a Abril de 2015 – ACSS
2º Relatório de Cobertura nos Cuidados de Saúde Primários – ACSS
Estudo Desempenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008, 2013 e 2014 – ACSS
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Desempenho clínico dos hospitais melhorou nos últimos anos Mais consultas, maior qualidade clínica e aumento significativo da cirurgia ambulatória, são as principais conclusões de um estudo elaborado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014. |
| Mais consultas, maior qualidade clínica e aumento significativo da cirurgia ambulatória, são as principais conclusões de um estudo elaborado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014. |
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É de realçar que a qualidade clínica evoluiu muito positivamente entre 2008 e 2013, com os índices de mortalidade, complicações e readmissões ajustados ao risco (IMAR, ICAR e IRAR, respetivamente), a apresentarem progressos que os colocam nos níveis desejados. Em 2014, confirmam-se esses bons resultados. Também as taxas de cesarianas, apesar dos valores ainda muito elevados no contexto europeu, apresentaram uma melhoria entre os anos do estudo, sobretudo em 2014. É também de sublinhar a subida significativa da atividade de ambulatório, em consulta externa e cirurgia ambulatória, confirmando assim uma tendência que se tem verificado nos últimos anos, e que se recomenda. A cirurgia ambulatória regista um aumento de 63% entre os anos em estudo. O estudo elaborado pela IASIST conclui ainda que o número de camas para doentes “agudos” (camas hospitalares), diminui, mas é compensado pelo crescimento da rede de camas de cuidados continuados integrados, na razão de 1 para 2,7. Há, assim, um efetivo aumento de camas, registando-se maior equilíbrio na sua distribuição entre os dois setores, face ao envelhecimento, às doenças crónicas e à necessidade crescente de reabilitação ou cuidados paliativos. Estudo Desepenho Clínico dos Hospitais do SNS em 2008 e 2014 |
| 2015-10-14 |
Informação do Portal da Saúde:
ACSS divulga estudo sobre desempenho clínico dos hospitais do SNS, entre 2008 e 2014, elaborado pela IASIST.
A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS), divulga estudo realizado pela IASIST, empresa consultora para a área da saúde, sobre o desempenho clínico dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que destaca que o desempenho clínico dos hospitais melhorou nos últimos anos.
O estudo elaborado pela IASIST recaiu sobre o desempenho clínico de 45 hospitais públicos (incluindo parcerias público privadas, duas unidades de saúde mental e três IPO), entre 2008 e 2014.
De acordo com o estudo, a qualidade clínica evoluiu muito positivamente entre 2008 e 2013, com os índices de mortalidade, complicações e readmissões ajustados ao risco (IMAR, ICAR e IRAR, respetivamente), a apresentarem progressos que os colocam nos níveis desejados.
Em 2014, confirmam-se esses bons resultados. Também as taxas de cesarianas, apesar dos valores ainda muito elevados no contexto europeu, apresentaram uma melhoria entre os anos do estudo, sobretudo em 2014.
É também de sublinhar a subida significativa da atividade de ambulatório, em consulta externa e cirurgia ambulatória, confirmando assim uma tendência que se tem verificado nos últimos anos, e que se recomenda. A cirurgia ambulatória regista um aumento de 63% entre os anos em estudo.
O estudo elaborado pela IASIST refere ainda que o número de camas para doentes “agudos” (camas hospitalares) diminui, mas é compensado pelo crescimento da rede de camas de cuidados continuados integrados, na razão de 1 para 2,7.
Há, assim, um efetivo aumento de camas, registando-se maior equilíbrio na sua distribuição entre os dois setores, face ao envelhecimento, às doenças crónicas e à necessidade crescente de reabilitação ou cuidados paliativos.
Para saber mais, consulte:
Alteração Relevante ao Regime de Criação, Estruturação e Funcionamento dos ACES do SNS
- DECRETO-LEI N.º 239/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 201/2015, SÉRIE I DE 2015-10-14
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde
Informação do Portal da Saúde:
Alteração de regime jurídico dos ACES
Novo diploma permite que UCC sejam criadas pelos municípios. Medida favorece descentralização e melhoria dos serviços.
Foi publicado ontem, dia 14 de outubro, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 239/2015, que procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 28/2008, de 22 de fevereiro, que estabelece o regime de criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos dos centros de saúde (ACES) do Serviço Nacional de Saúde (SNS), favorecendo a descentralização da sua criação.
As alterações ao normativo visam, nomeadamente, responder a uma aspiração dos municípios para que as funções e competências no âmbito dos cuidados na comunidade se situem num nível mais próximo dos cidadãos.
Nesse sentido, e reconhecendo que a gestão de proximidade pode potenciar ganhos de eficiência e eficácia com a melhoria da qualidade dos serviços prestados às populações através de respostas adaptadas às especificidades locais, procede-se de modo a permitir que as unidades de cuidados na comunidade (UCC) possam ser criadas pelos municípios, desde que salvaguardados os objetivos do ACES e as regras relativas à respetiva execução.
Por outro lado, atendendo às competências que são conferidas ao presidente do conselho clínico e de saúde dos ACES, determina-se como condição necessária para a sua designação a detenção da categoria de assistente graduado sénior.
O diploma estabelece ainda a criação a Comissão de Qualidade e Segurança do Doente nos ACES, indo assim ao encontro do que está definido na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde.
Para saber mais, consulte:
Decreto-Lei n.º 239/2015 – Diário da República n.º 201/2015, Série I de 2015-10-14
Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014
Balanço Social do Ministério da Saúde e do SNS
ACSS divulga Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde relativo ao ano de 2014.
A Administração Central do Sistema de Saúde, IP (ACSS) divulga o Balanço Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) relativos a 2014, o qual resulta da consolidação dos dados de 64 instituições integradas no SNS e informação de três entidades do “Inventário do Pessoal do Sector da Saúde”.
Veja o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014
De acordo com o documento, que apresenta um conjunto de indicadores sociais e respetiva evolução no triénio 2012-2014, no final de 2014, o Ministério da Saúde (MS) contava com 124.260 trabalhadores.
Desse total, 97% estavam afetos a instituições prestadoras de cuidados de saúde primários e hospitalares e 3% a serviços centrais e regionais de natureza técnica e administrativa.
A nível global registou-se uma redução de 2,5% dos empregos, face ao ano anterior, o que representa um decréscimo inferior ao verificado na Administração Pública (-2,7%) e o terceiro valor mais baixo de entre os diferentes ministérios.
É também de salientar o reforço do número de trabalhadores da carreira médica em 1%, carreira que foi a terceira com o maior aumento de profissionais em toda a Administração Central no ano passado.
Por outro lado, os cargos de dirigentes no MS apresentaram uma diminuição de cerca de 2,9% face ao ano anterior.
Quanto à carreira, os enfermeiros representam cerca de um terço do total dos trabalhadores do Ministério da Saúde (38.089), seguidos do pessoal médico (26.645, 22%) e dos assistentes operacionais (24.600, 20%). No caso dos médicos, cerca de 67% são especialistas e 33% internos.
A região de Lisboa e Vale do Tejo (LVT) registou o maior número de empregos (42.209, 35,6%), seguida das regiões Norte (41.491, 33,4%), Centro (23.263, 18,7%), Alentejo (6.117, 4,9%) e Algarve (5.543, 4,5%).
As entidades públicas empresariais (EPE) abrangem a maioria dos empregos (88.618 trabalhadores, 71,3% do total), seguindo-se o sector público administrativo (SPA) e o SNS (23.910, 19,2%), as parcerias público-privadas (6.481 trabalhadores, 5,2%) e, por fim, os outros serviços do SPA (5.251 trabalhadores, 4,2%) que não fazem parte do SNS.
No que respeita à prestação de cuidados de saúde, cerca de 79% dos trabalhadores (93.861) exerciam funções nos cuidados hospitalares e 21% (24.884) nos cuidados de saúde primários.
A taxa de absentismo, que reflete todas as ausências com exceção dos períodos de férias, fixou-se nos 10,1%, sendo a doença e a parentalidade os principais motivos de ausência.
No que respeita à estrutura remuneratória dos trabalhadores do Ministério da Saúde, cerca de 67,2% auferem uma remuneração inferior a 1.500 €, ou seja, não foram abrangidos por nenhum corte salarial. As remunerações superiores a 2.000 € apenas abrangem cerca de 18% dos trabalhadores.
Em 2014, os encargos com pessoal contabilizaram gastos de 2.874.326.037 €, cerca de 34% da despesa pública em saúde.
Veja o Balanço Social do SNS e do Ministério da Saúde de 2014
Veja também:
Balanço Social SNS e do Ministério da Saúde de 2013
Informação da ACSS:
| Dados do Balanço Social e Inventário confirmam aumento de médicos nas especialidades carenciadas |
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O último inventário dos profissionais afetos ao Sistema Nacional de Saúde e o Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014 indicam um aumento do número de médicos entre 2013 e 2014, com incidência para as especialidades mais carenciadas, como a Medicina Geral e Familiar, entre outras. |
| Para o grupo profissional dos médicos verifica-se que existiu, entre 2013 e 2014, um acréscimo de 10,3 por cento, o que corresponde a mais 929 médicos, num total de 29.642 profissionais no ativo a 31 de dezembro de 2014.
O Balanço Social de 2014 confirma os dados, verificando-se o aumento de 1 por cento na carreira médica, o que representa a terceira maior subida, em termos absolutos, do número de profissionais em toda a Administração Pública e demonstra o esforço que tem sido levado a cabo para colmatar as necessidades nas especialidades mais carenciadas.
Este acréscimo fez-se sentir, essencialmente, nas especialidades onde existiam mais necessidades. O número de profissionais de medicina geral e familiar passou de 7.651 em 2013 para 7.942 em 2014. No mesmo período de tempo, os médicos de medicina interna passaram de 2.590 para 2.779. Na área da anestesiologia houve um aumento de 1.633 para 1677 médicos. Na especialidade de anatomia patológica, passámos de 235 para 240 médicos. Os radiologistas aumentaram para 610 em 2014 face aos 594 de 2013 e na área da ginecologia e obstetrícia, o número cresceu de 1.252 para 1301 especialistas. No grupo profissional dos Enfermeiros, verifica-se um ligeiro decréscimo no número destes profissionais em 2014 face a 2013 (menos 528 enfermeiros). No entanto, esta realidade está diretamente relacionada com o aumento do período de horas de trabalho nesta classe profissional, que se verificou no ano de 2013, e fez com que o número de horas prestadas subisse sem que aumentasse o número de profissionais. Existiam, no fim de 2014, 39.316 enfermeiros no Sistema Nacional de Saúde. No entanto, de 1 de janeiro a 9 de outubro de 2015 foram contratados 2.109 enfermeiros, em adição aos procedimentos concursais para o recrutamento de 1.000 enfermeiros para os cuidados de saúde primários em 2015, além dos cerca de 1.000 recrutados em 2014. No final de 2014, existiam a trabalhar no SNS 7.759 técnicos de diagnóstico e terapêutica, 1.584 Técnicos Superiores de Saúde, 25.769 Assistentes Operacionais e 16.118 Assistentes Técnicos. O Inventário dos Profissionais de Saúde revela, à data de 31 de dezembro de 2014, que existiam 130.240 profissionais no total de todas as instituições do Ministério da Saúde/Serviço Nacional de Saúde. Destes, 63 por cento encontram-se afetos aos cuidados hospitalares, 18 por cento às ARS (incluindo os Cuidados de Saúde Primários) e 11 por cento em tipologias integradas de cuidados de saúde (Unidades Locais de Saúde). Em hospitais em regime PPP encontram-se 5 por cento dos funcionários, sendo que os restantes 3 por cento estão afetos aos serviços centrais e regionais técnico administrativos. Consulte aqui o Inventário de Pessoal do Setor da Saúde de 2014 Consulte aqui o Balanço Social Global do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde de 2014 |
| 2015-10-13 |
Concurso Missão Sorriso 2015: Unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde do SNS podem candidatar-se até ao próximo dia 15 de outubro
As candidaturas à Missão Sorriso 2015 terminam no próximo dia 15 de outubro.
Podem participar neste concurso todas as unidades funcionais dos agrupamentos de centros de saúde (ACES) que integrem o Serviço Nacional de Saúde, isoladamente ou em conjunto.
Este ano, os projetos são dedicados ao apoio da saúde familiar, através da promoção da saúde materno-infantil em Portugal.
Os candidatos devem apresentar um projeto de intervenção ao nível da formação/educação, aquisição/melhoria de equipamentos e/ou intervenção em infraestruturas, que vise a melhoria da qualidade de vida/condições de vida da comunidade onde atuam, privilegiando-se as respetivas subáreas no âmbito do apoio à saúde familiar através da promoção da saúde materno-infantil (dos 0 aos 18 anos):
- Programas de educação parental e de promoção da literacia em saúde como uma estratégia na promoção da saúde e na autonomia das famílias e dos seus elementos;
- Programas de planeamento familiar e promoção da natalidade;
- Programas de promoção da saúde infantil e prevenção da doença;
- Programas de promoção e apoio ao aleitamento materno.
De entre os vencedores, será distinguido, pelo menos, um projeto por cada distrito concorrente.
Este concurso é desenvolvido de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde, da Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar, da Sociedade Portuguesa de Pediatria, da Ordem dos Médicos, da Ordem dos Enfermeiros, da Escola Nacional de Saúde Pública e da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar.
As candidaturas deverão ser enviadas por o seguinte e-mail:apoio@missaocontinente.org
Os projetos vencedores serão conhecidos no primeiro trimestre de 2016.
Para saber mais, consulte:
Missão Continente – Candidatura e Regulamento do Concurso Missão Sorriso 2015