Eleição, Nomeações e Delegação de Competências – ESEnfC

Aviso n.º 7383/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Eleição da presidente do conselho técnico científico da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Despacho (extrato) n.º 8226/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação dos membros do conselho de gestão da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Despacho (extrato) n.º 8227/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Nomeação dos vice-presidentes da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Despacho n.º 8228/2014
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Delegação de competências no diretor dos Serviços Administrativos da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 

Autorização para Compromissos com Contratos-Programa – RNCCI

Despacho n.º 8244-A/2014, de 24 de Junho
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Declaração de retificação n.º 840/2014, de 19 de Agosto
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014 

Autorização de Despesa para Intervenções nos Hospitais das Forças Armadas

Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016

Declaração de Retificação n.º 37/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 39/2014, de 24 de junho, que autoriza a realização da despesa relativa à execução das intervenções no Hospital das Forças Armadas, Polo de Lisboa e no Campus de Saúde Militar no Lumiar, para o triénio 2014-2016, publicada no Diário da República n.º 119, 1.ª Série, de 24 de junho de 2014

Lista de Serviços com Carência de Médicos Especialistas

Despacho n.º 8175-A/2014, de 24 de Junho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos

Sofreu uma pequena retificação:

Declaração de retificação n.º 673-A/2014, de 2 de Julho
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o anexo do Despacho n.º 8175-A/2014, que identifica como carenciados, nas respetivas áreas de especialização, os serviços e estabelecimentos de saúde, no âmbito da contratação de médicos que concluíram a respetiva formação médica especializada na 1.ª época de 2014