Mês: Julho 2014

Aberto Concurso Para 4 Enfermeiros no IPST Lisboa

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Hoje. Para quem já tem vínculo à função pública.

Local de trabalho: Lisboa.

Aviso n.º 8802/2014
Ministério da Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira especial de enfermagem, categoria de enfermeiro, do mapa de pessoal do IPST, I. P., na modalidade de CTFPTI

Veja também:

Concurso para 4 Enfermeiros IPST Lisboa: Lista Final Homologada

Concurso para 4 Enfermeiros no IPST Lisboa – Lista de Admitidos e Excluídos

Norma DGS: Seleção e Uso de Produtos Terapêuticos para o Tratamento de Utentes com Coagulopatias Congénitas

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Esta norma foi atualizada. Veja aqui.
Revogada! Norma nº 011/2014 DGS de 31/07/2014 Revogada!
Seleção e Uso de Produtos Terapêuticos para o Tratamento de Utentes com Coagulopatias Congénitas

Tribunal Constitucional Deixa Passar CES e Aumento da ADSE

Posted on by A Enfermagem e as Leis

A Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) e os aumentos da ADSE foram considerados de acordo com a Constituição da República Portuguesa.

Acórdão nº 572/2014
Na sua sessão plenária de 30 de julho de 2014, o Tribunal Constitucional apreciou dois pedidos de fiscalização abstrata sucessiva formulados, respetivamente, por um Grupo de Deputados à Assembleia da República eleitos pelo Partido Socialista, e por um Grupo de Deputados à Assembleia da República eleitos pelo Partido Comunista Português, pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Ecologista Os Verdes, tendo decidido: não declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas da alínea a) do nº 1 e alíneas a) e b) do nº 2 do artigo 76º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março; e da norma do n.º 2 do artigo 14.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014), na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 13/2014, de 14 de março.

Delegação de Competências – ACES Pinhal Litoral – ARS Centro

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Deliberação n.º 1501/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Subdelegação de competências no vogal do conselho clínico do ACES Pinhal Litoral, licenciado Carlos Alberto Faria Ferreira 

Declaração de retificação n.º 917/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Retifica a deliberação n.º 1501/2014, de 30 de julho

Abertos Concursos Médicos – Cir. Geral, Ortopedia, Cardiotorácica, Med. Interna, Nefrologia

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Aviso (extrato) n.º 8732/2014
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar cirurgia geral da carreira médica 

Aviso n.º 8733/2014
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia 

Aviso n.º 8735/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de cirurgia cardiotorácica 

Aviso n.º 8736/2014
Centro Hospitalar de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para um lugar de assistente graduado sénior de medicina interna 

Aviso n.º 8738/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Procedimento concursal comum para provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica 

Declaração de retificação n.º 816/2014
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Retifica o procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de nefrologia da carreira especial médica/carreira médica