Dia: 15 de Setembro, 2014

Regulamento dos Concursos Especiais de Ingresso – ESE Chaves

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Regulamento n.º 407/2014
Associação Promotora do Ensino de Enfermagem em Chaves
Regulamento dos concursos especiais para acesso e ingresso ao ensino superior na Escola Superior de Enfermagem Dr. José Timóteo Montalvão Machado

Alteração a Características, Dispositivos e Homologação dos Veículos a Motor de Duas e Três Rodas

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Decreto-Lei n.º 139/2014
Ministério da Economia
Transpõe a Diretiva n.º 2013/60/UE, da Comissão, de 27 de novembro, procedendo à alteração aos regulamentos relativos a características, dispositivos e homologação dos veículos a motor de duas e três rodas, aprovados pelos Decretos-Leis n.os 86-A/2010, de 15 de julho, 30/2002, de 16 de fevereiro, e132/2002, de 14 de maio

Programa Piloto de Introdução de Veículos Elétricos na Administração Pública

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Portaria n.º 734-A/2014
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ambiente
Autoriza o Fundo Português de Carbono (FPC) a efetuar a repartição de encargos relativos à aquisição em regime de aluguer operacional de veículos elétricos ligeiros de passageiros por organismos da administração central, abrangidos pelo Parque de Veículos do Estado no âmbito do Acordo Quadro – veículos elétricos 2011, da aquisição e sistemas de georreferenciação para monitorização do projeto e a aquisição de pontos de carregamento para cada uma das entidades envolvidas, no âmbito do Programa Piloto de introdução de veículos elétricos na administração pública

4 Concursos para Cargos de Direção Intermédia – Infarmed

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Aviso n.º 10354/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Manutenção no Mercado do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau

Aviso n.º 10355/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade Financeira e Patrimonial do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau

Aviso n.º 10356/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de diretor da Unidade de Avaliação Científica do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau

Aviso n.º 10357/2014
Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Laboratório de Química e Tecnologia Farmacêuticas do INFARMED, cargo de direção intermédia de 2.º grau

Lista Final de Concurso para Técnico Superior – ESTSP

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Aviso n.º 10341/2014
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Notificação do ato de homologação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de outubro, na sequência do aviso n.º 7487/2014, de 26 de junho, e respetiva publicação

Taxas a Pagar pelo Registo Profissional e Emissão da Cédula Profissional – Terapêuticas não Convencionais

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Portaria n.º 182-A/2014
Ministérios das Finanças e da Saúde
Fixa o montante das taxas a pagar pelo registo profissional e emissão da cédula profissional para o exercício das profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais