Norma dirigida às ARS, Hospitais e Unidades Locais de Saúde.
Revogada – Circular Normativa n.º 24 ACSS de 28/08/2014 – Revogada, veja aqui
Aditamento, Alteração e Republicação da Circular Normativa 36/2011, de 28 de dezembro, em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 117/2014, de 5 de agosto: Meios de comprovação a apresentar pelos utentes, por forma a usufruírem da isenção de pagamento de taxas moderadoras.
Despacho n.º 11306-C/2014
Ministério da Educação e Ciência – Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Aprova o regulamento do programa “+Superior”
Norma dirigida a Hospitais, Centros Hospitalares e Unidades Locais de Saúde.
Circular Normativa n.º 23 ACSS de 27/08/2014
Codificação Clínica: Documentos ou Registos Médicos que devem estar presentes no momento da Codificação Clínica do Episódio e de Auditoria (interna ou externa).
Deliberação (extrato) n.º 1742/2014, de 9 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiros, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 1 de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1749/2014, de 10 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido de enfermeiros do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas
Deliberação (extrato) n.º 1753/2014, de 11 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do regime de horário acrescido, de enfermeiras, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P./ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 2 de agosto de 2014
Despacho (extrato) n.º 11529/2014, de 15 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira (…), do mapa de pessoal da ARSLVT,I. P./ACES Loures-Odivelas, a partir de 3 de agosto de 2014
Deliberação (extrato) n.º 1766/2014, de 16 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessam o regime de horário acrescido, três enfermeiras, do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas, com efeitos reportados a 4 de agosto de 2014
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11780/2014, de 22 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido a enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Odivelas-USF Cruzeiro, a partir de 5 de agosto de 2014
DESPACHO (EXTRATO) N.º 11781/2014, de 22 de Setembro
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessa o regime de horário acrescido, a enfermeira (…), do mapa de pessoal do ACES Loures-Odivelas/Loures, a partir de 08/08/2014
Para participar, os candidatos deverão elaborar um logótipo que homenageie o médico epidemiologista e tropicalista, Francisco José Carrasqueiro Cambournac (1903-1994).
O trabalho vencedor receberá como prémio uma visita à Organização Mundial de Saúde, em Genebra, com viagem e estadia oferecidas pela Direção-Geral da Saúde e pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical.
Regulamento a publicar em breve.