- LEI N.º 9/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE I DE 2015-02-11
Primeira alteração à Lei n.º 14/2008, de 12 de março, que proíbe e sanciona a discriminação em função do sexo no acesso a bens e serviços e seu fornecimento, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2004/113/CE, do Conselho, de 13 de dezembro
Dia: 11 de Fevereiro, 2015
Nomeado o Presidente do Conselho Consultivo do Centro Hospitalar do Oeste
- DESPACHO N.º 1418/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Nomeia, presidente do conselho consultivo do Centro Hospitalar do Oeste, o Dr. Nuno Manuel da Silva Amado
Nomeado Vice-Presidente do Conselho Diretivo da ARS Norte
- DESPACHO N.º 1419/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Designa, em regime de comissão de serviço, por um período de cinco anos, o licenciado Rui Afonso Móia Pereira Cernadas, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Médicos: Ciclos de Estudos Especiais em Doenças Alérgicas Pediátricas e Infeciologia Pediátrica – CHLN
- AVISO (EXTRATO) N.º 1618/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Ciclo de Estudos Especiais em Doenças Alérgicas Pediátricas
- AVISO (EXTRATO) N.º 1619/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Ciclo de Estudos Especiais de Infeciologia Pediátrica
Aposentações Entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2014 – ARS Algarve
- AVISO (EXTRATO) N.º 1588/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Lista de pessoal desligado do serviço por passar a situação de aposentado, no período entre 1 de outubro a 31 de dezembro de 2014
Lista da Distribuição de Estagiários do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
- DESPACHO N.º 1402/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 29/2015, SÉRIE II DE 2015-02-11
Fixa a distribuição do contingente de estagiários pelas entidades promotoras no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Metodologia de Avaliação da Qualidade do Ar Interior em Edifícios de Comércio e Serviços
A Portaria 353-A/2013, de 4 de dezembro, relativa à ventilação e qualidade do ar interior (QAI), determina que a fiscalização da QAI, em grandes edifícios de comércio e serviços, deva ser efetuada pela Inspeção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) e de acordo com metodologia a estabelecer pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
Os operadores dos edifícios de comércio e serviços que voluntariamente pretendam proceder à avaliação da QAI nas suas instalações, para que a mesma releve para efeitos de fiscalização, devem recorrer a laboratórios que apliquem a metodologia ora estabelecida.