Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País

Republicação a partir da página 5 do documento.

Inclui a Lista de medicamentos cuja exportação ou distribuição para outros Estados membros da União Europeia depende de prévia notificação ao INFARMED.

Regulamento Geral dos Regimes de Reingresso e de Mudança de Par Instituição/Curso no Ensino Superior

Republicação a partir da segunda página do documento.

Enquadramento Aplicável à Medida INOV Contacto – Estágios Internacionais de Jovens Quadros

17 Concursos Médicos Abertos a 22/06/2015 – ARS Algarve

Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Reabilitação

Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde da Criança e do Jovem