- DESPACHO N.º 3790/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Determina que não sejam alterados os abonos a que se reportam os n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril
- DESPACHO N.º 3791/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor António Carlos Candeias de Araújo
- DESPACHO N.º 3792/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia para secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador
- DESPACHO N.º 3793/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro
- DESPACHO N.º 3794/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo
- DESPACHO N.º 3795/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão
- DESPACHO N.º 3796/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 52/2016, SÉRIE II DE 2016-03-15
Nomeia para secretária pessoal Joana Luísa Patrício Empis
Dia: 15 de Março, 2016
Presidente da República: Nomeação dos Membros do Conselho de Estado e Representantes da República na Madeira e Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 5-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-14
São designados membros do Conselho de Estado, Dr. António Bernardo Aranha da Gama Lobo Xavier, Eng.º António Manuel de Oliveira Guterres, Prof. Doutor Eduardo Lourenço de Faria, Dr. Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, Dr.ª Maria Leonor Couceiro Pizarro Beleza de Mendonça Tavares
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 5-B/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-14
Nomeia o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
- DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 5-C/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 51/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-03-14
Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira