Prazo de 10 dias úteis.
Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhador com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a carreira Técnica Superior, categoria Técnica Superior Jurista do Mapa de Pessoal da ARS Alentejo, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto II – Gondomar, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Grande Porto VI – Porto Oriental, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelos assistentes técnicos do ACES Entre o Douro e Vouga II – Aveiro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, pelas técnicas superiores do ACES Entre o Douro e Vouga I – Feira/Arouca, cuja avaliação final foi homologada pelo vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P
Lista definitiva de ordenação final dos candidatos ao concurso documental, para provimento de uma vaga na categoria de professor adjunto, para a área disciplinar de Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde
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Tag Concurso para Professor de Terapia da Fala do IP Setúbal
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, da assistente da carreira especial médica, área de Saúde Pública, Dora Maria Vaz, do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Exonerada, a seu pedido, Maria Amélia Ferreira Marques Carreiro, assistente graduada de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Transição para o regime de trabalho a que correspondem 40 horas semanais, da Assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar, Dulce Pires Nunes dos Santos, do Agrupamento de Centros de Saúde de Loures Odivelas
Exonerada, a seu pedido, Hermana da Silva Ferreira Carneiro Chipeio, clínica geral, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Ocidental e Oeiras
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de urologia
Transição para o regime de 35 horas semanais
Prorrogação do regime de trabalho a tempo parcial
Transição para a categoria de assistente graduado de Medicina Interna, na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, do Dr. Manuel José Teixeira Rodrigues
Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para trinta e oito horas ao Dr. Manuel Jorge Martins Leão, assistente graduado hospitalar de medicina interna
Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta horas à Dr.ª Maria Manuela Pizarro Martins de Araújo Correia, assistente graduada hospitalar de ginecologia/obstetrícia
Autorizada a redução de uma hora do seu horário de trabalho semanal passando para quarenta horas à Dr.ª Silvia Leonor Alves Moreira e Menezes, assistente graduada hospitalar de anestesiologia
Autorizada a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais ao Dr. Jorge Manuel da Costa Liberato, assistente graduado de medicina interna
Transição para a categoria de assistente graduada de Pediatria na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica da Dr.ª Sara Lúcia Almeida de Figueiredo Teles Lopes
Transição para a categoria de assistente graduada de Oftalmologia, na sequência de aprovação e de procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica da Dr.ª Maria José Moreira da Silva de Bastos Oliveira
Transição para a categoria de assistente graduado de Pediatria, na sequência de aprovação em procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica, do Dr. Paulo Alexandre Reis Teixeira
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de Assistente Graduado Sénior de Urologia
Retificação: 4 Listas Finais de Concursos Médicos e Acumulações de Funções em 07/03/2016
Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos do 1.º ciclo de Psicologia
Regulamento de prestação de serviço dos docentes do Instituto Politécnico de Bragança
«TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Gabinete do Ministro
Despacho n.º 4440/2016
O Decreto-Lei n.º 189/2012, de 22 de agosto, criou o Centro de Relações Laborais, que tem por missão apoiar a negociação coletiva e acompanhar a evolução do emprego e da formação profissional.
O Centro de Relações Laborais é um órgão colegial tripartido, com funções técnicas, dotado de autonomia administrativa e personalidade jurídica, e é composto por representantes do ministério responsável pela área laboral e por representantes das associações de empregadores e das associações sindicais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
Nos termos do disposto nos n.os 1, 2 e 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 189/2012, de 22 de agosto, tendo em conta a entrada em funções do XXI Governo Constitucional em 26 de novembro de 2015, e ainda, alterações recentes na composição dos órgãos de direção da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional, em cumprimento do n.º 4 do mesmo artigo e diploma legal, importa proceder à substituição de alguns elementos que compõe o Centro de Relações de Trabalho.
Assim, determino o seguinte:
1 — Designo como membros efetivos do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
a) Jorge Bruno da Silva Barbosa Gaspar, presidente do conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.;
b) Jorge Manuel Maurício Pinhal, diretor de serviços de apoio à atividade inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho;
c) Isilda Maria da Costa Fernandes, diretora -geral da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
d) Antonieta do Rosário Pinto Sebastião Ministro, chefe de equipa de planeamento e estratégia do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
2 — Designo como membros efetivos do Centro de Relações Laborais em representação de cada uma das associações de empregadores e de cada uma das associações sindicais, com assento na Comissão Permanente de Concertação Social:
a) Gregório da Rocha Novo, representante da Confederação Empresarial de Portugal;
b) Ana Cristina Coelho Vieira, representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;
c) Cristina Isabel Jubert Nagy Morais, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal;
d) Nuno Alexandre da Silva Bernardo, representante da Confederação do Turismo Português;
e) João Fernando Freitas Torres, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
f) José Manuel Oliveira, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
g) João António Gomes Proença, representante da União Geral de Trabalhadores;
h) Sérgio Alexandrino Monteiro do Monte, representante da União Geral de Trabalhadores;
3 — Designo como membros suplentes do Centro de Relações Laborais em representação do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social:
a) Catarina Campos, vogal do Instituto do Emprego e da Formação profissional, I. P.;
b) Maria José Tiago, diretora de serviços de apoio à atividade Inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho;
c) Fernando Catarino José, subdiretor -geral da Direção -Geral do Emprego e das Relações de Trabalho;
d) Ana Bela dos Santos Antunes, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Planeamento.
4 — Designo como membros suplentes do Centro de Relações Laborais em representação de cada uma das associações de empregadores e de cada uma das associações sindicais, com assento na Comissão Permanente de Concertação Social:
a) Nuno Manuel Vieira Nobre Biscaya, representante da Confederação Empresarial de Portugal;
b) Alberto José Lança de Sá e Mello, representante da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;
c) João Baguinho Valentim, representante da Confederação dos Agricultores de Portugal;
d) Pedro Petrucci de Freitas, representante da Confederação do Turismo Português;
e) Carlos Manuel Alves Trindade, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
f) Fernando Manuel Pires Marques, representante da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional;
g) Amadeu de Jesus Pinto, representante da União Geral de Trabalhadores;
h) Carlos Manuel Anjos Alves, representante da União Geral de Trabalhadores.
5 — O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura e revoga o Despacho n.º 8182-E/2015, de 27 de julho, de 2015.
21 de março de 2016. — O Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Fonseca Vieira da Silva. »
Designação dos membros representantes do Centro de Relações Laborais