- DESPACHO N.º 10211/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Estabelece as vagas para ingresso, nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos, através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Dia: 12 de Agosto, 2016
Nomeação do Conselho de Curadores da Fundação Universidade do Minho
- DESPACHO N.º 10210/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Nomeia o conselho de curadores da Fundação Universidade do Minho
Despesa Para Aquisição dos Serviços Para a Exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e Recurso ao Procedimento de Diálogo Concorrencial Para Aquisição Desses Serviços
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 40/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE I DE 2016-08-12
Autoriza a realização de despesa para aquisição dos serviços para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde e o recurso ao procedimento de diálogo concorrencial para aquisição desses serviços
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Diretor-Geral da Saúde, o licenciado Francisco Henrique Moura George, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo à aquisição de serviços, para a exploração do Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde
- Despacho n.º 10237-B/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-08-12
Veja também:
Linha Saúde 24: Criado o Grupo de Trabalho para o Centro de Contactos do Serviço Nacional de Saúde
35 Horas: Municípios de Beja, Macedo de Cavaleiros, Juntas de Freguesia, e Lista de Árbitros
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 374/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Macedo de Cavaleiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 375/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de São Félix da Marinha e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 376/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Município de Beja e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 377/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a União de Freguesias de Alenquer (Santo Estêvão e Triana) e o STAL
- AVISO N.º 10041/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 155/2016, SÉRIE II DE 2016-08-12
Listas de árbitros constituídas nos termos do artigo 384.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 378/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 157/2016, SÉRIE II DE 2016-08-17
Acordo Coletivo de Empregador Público entre a Freguesia de Alcoentre e o STAL
Veja todos os relacionados em:
Criação do Fundo Ambiental e Extinção do Fundo Português de Carbono, do Fundo de Intervenção Ambiental, do Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade
- Decreto-Lei n.º 42-A/2016 – Diário da República n.º 155/2016, 1º Suplemento, Série I de 2016-08-12
Ambiente
Cria o Fundo Ambiental, estabelecendo as regras para a respetiva atribuição, gestão, acompanhamento e execução e extingue o Fundo Português de Carbono, o Fundo de Intervenção Ambiental, o Fundo de Proteção dos Recursos Hídricos e o Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade