Notícias a 28/09/2023

imagem do post do Instituto Ricardo Jorge participa na Noite Europeia dos Investigadores 2023

Circular Normativa n.º 15/2023
Implementação da plataforma E-qualidade


PRR aplica 300 milhões de euros na digitalização da saúde para simplificar a vida das pessoas

“Estamos a apostar na digitalização dos serviços de saúde para agilizar processos e simplificar a vida das pessoas”, afirmou Ricardo Mestre, no dia 25 de setembro, em Lisboa, na conferência “Utilização de Dados em Saúde”, organizada no âmbito das comemorações dos 30 anos do Infarmed.

Para o Secretário de Estado da Saúde, “as receitas médicas eletrónicas, os exames digitais, a auto declaração de doença para baixas médicas até 3 dias, a renovação de receituário crónico nas farmácias comunitárias”, são exemplos concretos do potencial da saúde digital, que “melhora a vida das populações e a eficiência do sistema de saúde”.

No dia em que se iniciou a aplicação do desconto imediato nos medicamentos para os beneficiários do Completo Solidário para Idosos, Ricardo Mestre reforçou que Portugal está “totalmente comprometido” com a Transição Digital na Saúde. “Este movimento é instrumental para responder às crescentes necessidades em saúde da nossa população e para assegurar o acesso, a qualidade e a sustentabilidade do nosso sistema de saúde”, disse.

Neste contexto, o Secretário de Estado fez referência ao Plano de Recuperação e Resiliência, para salientar que “os 300 milhões de euros destinados à Transição Digital são uma oportunidade única para acelerar a modernização do sistema público de saúde”.

Ricardo Mestre afirmou ainda que “Portugal está inteiramente comprometido” com a agenda dos Dados em Saúde, no âmbito do Espaço Europeu de Dados em Saúde. “Queremos assumir a liderança da inteligência artificial e da medicina personalizada a nível europeu”, concluiu.


“As novas tecnologias acrescentam valor à vida e à saúde das populações”, disse Manuel Pizarro

“A democratização do acesso à saúde, graças à consolidação do Estado Social contemporâneo, permitiu que os europeus alcançassem importantes ganhos na longevidade e na sua qualidade da vida”, disse Manuel Pizarro, no dia 27 de setembro, em Lisboa, na iniciativa “Portugal Healthcare Innovation Summit”, organizada pela fundação Bamberg Health.

O Ministro da Saúde considera, contudo, que “o alargamento das respostas de saúde e o sucesso do processo de translação da inovação para a sociedade”, representam um “enorme desafio” para a sustentabilidade dos sistemas de saúde, desafio que ganha maior dimensão perante o aumento da prevalência das doenças relacionadas com estilos de vida.

Manuel Pizarro defende que “doenças como a diabetes, a hipertensão e a obesidade ameaçam os ganhos em saúde alcançados nos últimos anos”. A solução, para o governante, passa por organizar os sistemas de saúde, centrando-os na promoção da saúde e na integração de cuidados.

Apesar do desafio, o governante salientou que o Governo está a conduzir “uma profunda modernização do Serviço Nacional de Saúde”, assente na promoção da saúde e prevenção da saúde, na valorização do capital humano, na requalificação das infraestruturas e equipamentos do SNS.

Manuel Pizarro aponta o novo Estatuto do SNS e a nova Direção Executiva, “a maior e mais profunda alteração orgânica nas quatro décadas de vida do SNS”, como exemplos da reestruturação do serviço público de saúde.

Em simultâneo, Manuel Pizarro reforça que o Governo “está a trabalhar” na reestruturação da resposta do SNS, potenciando o trabalho em rede, criando novas Unidades Locais de Saúde e Centros de Responsabilidade Integrada, e generalizando o modelo das Unidades de Saúde Familiar”.

Na sua intervenção, Pizarro fez ainda referência ao Plano de Recuperação e Resiliência para a Saúde, um investimento “sem paralelo”, superior a 1300 milhões de euros, e que permitirá qualificar, desenvolver e reabilitar o SNS “em várias frentes”, da rede hospitalar aos cuidados de saúde primários.

“Estamos a investir muito na qualificação tecnológica. O SNS tem hoje 4 robots cirúrgicos, quando em 2015 não tinha nenhum e no ano passado só tinha um”, disse o Ministro da Saúde, acrescentando que “a Transição digital melhora a resposta às pessoas, a base e o fundamento da existência do SNS”.

Neste contexto, o Ministério da Saúde continuará a apostar na digitalização dos serviços de saúde destinados ao cidadão e numa agenda de simplificação dos processos e de combate a burocracia, “para que o profissional de saúde se realize se dedique à relação medico-doente”, defendeu Pizarro, acrescentando que a tecnologia permite “assegurar os princípios da equidade, da qualidade, da segurança e da humanização” dos cuidados. “Assim, estamos a contribuir para tornar o SNS mais coeso, eficiente, simples e próximo do cidadão”, reforçou.

No decorrer da iniciativa, Manuel Pizarro foi agraciado com a medalha de ouro da Bamberg Foundation, pelo percurso político, cívico e profissional desenvolvido na área da Saúde. A distinção foi entregue por Ignacio Para Rodriguez-Santana e José Silva e Sousa, presidentes da Fundação Bamberg e da Fundação Luso-Espanhola, respetivamente.


Margarida Tavares defende políticas que permitam reduzir a carga da doença e promovam mais anos de vida com qualidade e bem-estar

“Se recuarmos aos anos 80, percebermos a importância da aposta coletiva que o país fez, numa área fundamental para a prosperidade das populações: a Saúde”, disse Margarida Tavares, no dia 25 de setembro, no Porto.

A Secretária de Estado da Promoção da Saúde falava na sessão comemorativa do 43.º aniversário da Escola de Superior de Saúde do Politécnico do Porto, instituição fundada a 23 de setembro de 1980. “Portugal tem hoje mais 10 anos de esperança média de vida do que tinha quando nasceu o SNS, em 1979. Em 1980 esperávamos viver 71 anos, hoje a esperança média de vida situa-se nos 81 anos”, reforçou a governante.

Margarida Tavares defendeu que o país “apostou na Saúde e apostou bem”, sem deixar de abordar os desafios decorrentes do aumento da longevidade populacional. Segundo a governante, “a melhoria das condições sociais, económicas, de educação e desenvolvimento tecnológico e científico” exigem que “o SNS aumente o acesso e a eficiência na prestação de cuidados de saúde”.

Neste contexto, a Secretária de Estado salientou que parte da solução para o aumento da eficiência do SNS radica “na capacidade de fazer da promoção da saúde e da prevenção da doença uma prioridade nacional”, com o respetivo investimento e planeamento.

A governante concretizou a visão preventiva para o sistema de saúde, dando exemplos como a proposta de Revisão da Lei do Tabaco ou a criação do Instituto dos Comportamentos Aditivos e das Dependências. “O objetivo passa por promover a saúde”, isto é, “criar as condições para reduzir a carga da doença, vivendo mais anos e com mais qualidade e bem-estar”, defendeu.

“Não tenho dúvidas que a Escola Superior de Saúde do Politécnico do Porto continuará a desempenhar um papel fundamental nesta visão mais abrangente que queremos para a Saúde”, concluiu Margarida Tavares, para agradecer à instituição a dedicação ao ensino, à partilha de conhecimento e à formação de quadros na área da Saúde.


Dirigentes da administração pública tunisina recebidos por Ricardo Mestre

O Ministério da Saúde (MS) recebeu no dia 27 de setembro, a visita de uma delegação composta por dirigentes da administração pública tunisina.

Recebidos por Ricardo Mestre, Secretário de Estado da Saúde, e por Ana Pedroso, Secretária-Geral do Ministério da Saúde, entidade responsável pela coordenação dos assuntos europeus e relações internacionais do MS, a delegação tunisina assistiu às apresentações sobre a organização do Serviço Nacional de Saúde português, efetuada por Miguel Cabral da Direção Executiva do SNS, e sobre a estratégia de formação dos recursos humanos do MS, a cargo de Diana Afonso, Catarina Santos e de Sofia Galvão Melo, da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).


Entidade Reguladora de Saúde

Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões – Relatório 1º Semestre de 2023

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS), divulga periodicamente um conjunto de informações sobre as reclamações, elogios e sugestões dos utentes dos serviços de saúde, sobre quais os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde que foram objeto de mais reclamações e quais os resultados decorrentes da atuação da ERS.

A informação consta da newslettERS da Entidade Reguladora da Saúde que começa hoje a ser distribuída por via digital aos mais de 46 mil subscritores. Nesse documento a ERS informa que no 1.º semestre de 2023 foram submetidos à apreciação:

  • 49.314 processos com factos ocorridos no 1º semestre do ano, sendo que 40.934 diziam respeito a processos classificados exclusivamente como reclamações, 7.879 como elogios e 323 como sugestões. Os restantes 178 diziam respeito a processos classificados com mais do que uma destas opções em simultâneo;
  • 22.211 processos de reclamações, elogios e/ ou sugestões, referentes a anos anteriores.

O documento assinala que no primeiro semestre de 2023, face ao 1º semestre do ano de 2022, a ERS registou um aumento de, aproximadamente 17% nos processos classificados exclusivamente como reclamações e 45% nos processo catalogados como elogios. De um modo geral, comparativamente com o período homólogo do ano anterior, verificou-se um acréscimo de cerca de 21% no universo (numero total global) de processos com factos ocorridos em 2023.

No que diz respeito à caracterização (divisão por tipologia de estabelecimentos) destes 49.314 processos REC (reclamações, elogios e/ ou sugestões), constatou-se:

  1.  62% dos processos (30.481 REC) dizem respeito a estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do setor público, incluindo-se neste setor o estabelecimento gerido em regime de Parceria Público-Privada;
  2. os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde com tipologia de internamento apresentaram um maior volume de processos REC comparativamente com os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde sem internamento, independentemente da natureza jurídica do prestador;
  3. aproximadamente 55% dos processos REC (27.173 REC) eram relativos a estabelecimentos situados na Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, seguindo-se a Região de Saúde do Norte, com 29% (14.056 REC).

No que concerne aos processos classificados como reclamações e apreciados pela ERS, as temáticas mais mencionadas no 1º semestre do ano estão relacionadas com:

  1.  constrangimentos nos “cuidados de saúde e segurança do doente” (21,1%);
  2. “acesso a cuidados de saúde” (18,8%), e;
  3.  “procedimentos administrativos” (18,2%).

Por sua vez, os elogios foram mais frequentemente dirigidos ao pessoal clínico (33%) e ao pessoal não clínico (22%), mas também estavam relacionados com o funcionamento dos serviços de apoio (23%), dos serviços clínicos (14%) e dos serviços administrativos (7%).

Sem qualquer ponderação ou rácio quanto à dimensão dos estabelecimentos, produção ou população alvo, o estudo identifica que os prestadores de cuidados de saúde responsáveis por, aproximadamente, 75% das reclamações submetidas à ERS no 1.º semestre de 2023 correspondem a um total de 1.143 estabelecimentos e aproximadamente 75% dos elogios e sugestões submetidos à ERS no mesmo período dizem respeito a um total de 609 estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde.

O Relatório do 1º semestre de 2023 – Sistema de Gestão de Reclamações, Elogios e Sugestões – disponível na página eletrónica da ERS enumera a lista do total de entidades com processos REC submetidos à ERS no 1.º semestre de 2023, sejam estes classificados como reclamações, elogios ou sugestões.

Importa também destacar que no 1.º semestre do ano, a ERS emitiu decisão relativamente a 48.064 processos REC, dos quais apenas 22.463 diziam respeito a factos ocorridos em 2023.

Por ultimo, deve salientar-se que um “processo REC” pode ser objeto de várias ações de intervenção regulatória pela ERS e ser, simultaneamente ou não, encaminhado para uma ou várias entidades externas com competência na matéria em análise. Assim, relativamente aos 48.064 processos REC decididos, a ERS:

  1. procedeu à análise adicional de 7.149 processos à luz das suas demais competências (2.004 com ocorrência em 2023);
  2. efetuou 1.077 encaminhamentos de processos para entidades externas (309 referentes a processos com ocorrência em 2023); e
  3. terminou 40.470 processos REC sem necessidade de análise adicional (20.333 com ocorrência em 2023).

Acesso ao Relatório ( clique aqui);

Sumário Executivo versão em português (press for: Executive Summary – English Version)


Instituto Ricardo Jorge participa na Noite Europeia dos Investigadores 2023 – INSA

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28-09-2023

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis (DPS), volta a participar em 2023 na Noite Europeia dos Investigadores (NEI), um evento público que decorre em simultâneo em toda a Europa e que pretende aproximar os investigadores e o público. À semelhança da edição de 2022, o mote “Ciência para Todos – Inclusão e a Sustentabilidade” volta a ser o tema da iniciativa deste ano, que terá lugar dia 29 de setembro em formato misto (presencial e online).

A participação do INSA na edição de 2023 da NEI consistirá na realização de duas atividades presenciais em Lisboa, intituladas “O papel da arte e da cultura na promoção da saúde e do bem-estar: testemunhos de inclusão e sustentabilidade” e “Colesterol hereditário – uma doença comum que causa doença cardiovascular prematura“, que terão lugar na Galeria Nascente (17:00-24:00) e no Claustro (18:00) do Museu Nacional de História Natural e da Ciência (18:00), respetivamente.

A primeira atividade do DPS, que será assegurada pela investigadora Luciana Costa, consistirá numa conversa entre representantes de diversas instituições/entidades dos setores da Saúde, da Cultura, Academia e Municípios com o objetivo de dar a conhecer o papel da arte e da cultura na promoção da saúde e do bem-estar. Serão dados exemplos de implementação a nível da comunidade, com testemunhos pessoais da sua importância para a promoção da inclusão e da sustentabilidade.

Da responsabilidade da investigadora Mafalda Bourbon, a segunda atividade do DPS pretende sensibilizar a comunidade para a Hipercolesterolemia Familiar (FH), uma doença hereditária comum do metabolismo do colesterol, que se caracteriza por níveis elevados de colesterol total e colesterol LDL desde o nascimento, aumentando o risco de desenvolvimento de doença cardiovascular prematura. A iniciativa visa informar e esclarecer o que é a FH, quais as suas causas e riscos, através da realização de três diferentes atividades.

A NEI pretende envolver o público em geral, especialmente os jovens estudantes, sensibilizando-os para a relevância da investigação e inovação na Europa, com vista a um futuro mais sustentável e inclusivo, mas também para o facto das carreiras científicas poderem ser determinantes para encontrar soluções que minimizem problemas da sociedade. Mais do que a sensibilização passiva e unidirecional, a iniciativa pretende criar oportunidades para a partilha de preocupações e expetativas sobre como a ciência deve contribuir para encontrar soluções para mitigar as consequências das alterações climáticas e promover o desenvolvimento sustentável.

Lançada em 2005 e financiada pela Comissão Europeia, no âmbito das Ações Marie Curie, a NEI tem como objetivo celebrar a Ciência e aproximar investigadores e cidadãos. O evento que procura quebrar as barreiras que separam a Ciência dos cidadãos e desmistificar a imagem distante que o cidadão tem do cientista, é uma oportunidade para divulgar o trabalho de grande qualidade e inovação desenvolvido pelos investigadores portugueses, bem como para realçar a importância de uma comunicação eficiente entre centros de investigação e a sociedade civil.