Notícias a 20/05/2024

Entidade Reguladora da Saúde

Entidade Reguladora da Saúde

Monitorização sobre Cuidados de Saúde Primários

20/05/2024

ACESSO A MÉDICO DE FAMÍLIA, CONSULTAS MÉDICAS E DE ENFERMAGEM E RASTREIOS

A ERS tem publicado, desde 2022, informações de monitorização anuais sobre os Cuidados de Saúde Primários (CSP) [1],[2]. Considerando as atribuições da ERS em matéria de acesso, foi realizada uma nova monitorização sobre o acesso a médico de família, consultas médicas e de enfermagem e rastreios, para o período compreendido entre 2021 e 2023.

O documento integral com as informações da monitorização está disponível aqui.

[1] “Monitorização sobre acesso a Cuidados de Saúde Primários no SNS” publicada em 4 de novembro de 2022 disponível para consulta em ERS – Supervisão, realizada com recurso a informação extraída do Portal da Transparência em 3 de maio de 2022, tendo a mesma sido alvo de atualização para as consultas de enfermagem.

[2] Informação de monitorização publicada em 12 de julho de 2023 disponível para consulta em: https://www.ers.pt/pt/atividade/supervisao/selecionar/informacao-de-monitorizacao/informacoes/informacao-de-monitorizacao-sobre-cuidados-de-saude-primarios/


Bebidas com teor elevado de açúcar descem 36% nos últimos sete anos – DGS

Bebidas com teor elevado de açúcar descem 36% nos últimos sete anos

Entre 2017 e 2023 verificou-se uma diminuição de 36% da proporção de bebidas que se enquadram no escalão mais elevado do imposto (teor de açúcar igual ou superior a 8 g/100 mL). Os dados são revelados no Relatório Anual do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Mais recentemente, entre 2019 e 2023, verificou-se um aumento de 54% nas bebidas que se enquadram no escalão mais reduzido (teor de açúcar inferior a 2,5 g/100 mL), sugerindo assim que as bebidas refrigerantes atualmente mais consumidas pelos portugueses apresentam um teor de açúcar significativamente menor.

Os dados da monitorização do cumprimento das restrições à publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos, impostas pela Lei n.º 30/2019 de 23 de abril, sugerem, também, que esta medida está a ter a capacidade de restringir a exposição das crianças à publicidade alimentar.

A publicidade alimentar nas proximidades das escolas mostra a inexistência de anúncios a produtos alimentares não saudáveis no raio circundante de 100 metros dos recintos escolares, tal como a Lei determina. No entanto, quando se avaliaram os anúncios a alimentos num perímetro mais alargado (500 metros dos recintos escolares) foi possível identificar um conjunto relevante de publicidade a alimentos não saudáveis.

Quanto aos sistemas de rotulagem nutricional simplificados nas embalagens dos produtos alimentares, foram analisados 2743 produtos disponíveis no mercado português (cereais de pequeno-almoço, produtos de charcutaria e similares, produtos de padaria e de pastelaria embalados, produtos lácteos e sobremesas e bebidas).

A análise dos resultados demonstra que 25% dos produtos analisados já apresentam um sistema de rotulagem nutricional simplificada. Dos produtos que possuem esta informação, a maioria utiliza o Nutri-Score (40%), seguido do Rótulo de Doses de Referência (31%) e do Semáforo Nutricional (28%).

Desde 2020 que se assiste a uma evolução positiva do desempenho das unidades de saúde para a identificação sistemática do risco nutricional em todos os doentes hospitalizados nas instituições do SNS. Porém é ainda necessário melhorar a capacidade de resposta das unidades hospitalares do SNS para esta área.

Consulte o Relatório Anual do PNPAS aqui:


Maioria das grávidas e mães estão expostas a publicidade sobre substitutos do leite materno e alimentos para bebés – DGS

Maioria das grávidas e mães estão expostas a publicidade sobre substitutos do leite materno e alimen

Um estudo inovador da Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS), revela que 58% das grávidas e mães de crianças pequenas portuguesas estiveram expostas a anúncios publicitários relacionados com a promoção de substitutos do leite materno e de alimentos para bebés.

O relatório, que avaliou a exposição das grávidas e mães de crianças pequenas ao marketing digital de substitutos do leite materno e de alimentos para bebés, foi promovido com o apoio da Região Europeia da Organização Mundial da Saúde (OMS), e é divulgado no Dia Nacional de Luta Contra a Obesidade (18 de maio de 2024).

A publicidade mais frequente surge associada a alimentos para bebés. Relativamente aos substitutos do leite materno, foram as fórmulas de crescimento (54%) e de transição (31%) as mais publicitadas.

Este estudo revela que são os snacks que ocupam o topo das categorias mais frequentemente promovidas para grávidas e mães (31%), seguidas dos cereais de pequeno-almoço e papas (23%), dos purés de frutas e similares (23%) e das refeições pré-preparadas ou prontas a consumir (21%). Destaca-se, também, que 74% dos produtos alimentares publicitados não cumprem os critérios de perfil nutricional da OMS.

Para o estudo foi igualmente analisado o conteúdo publicado por 12 criadoras de conteúdo digitais (“influencers”), grávidas ou mães de crianças pequenas, que revelam dados semelhantes. As criadoras de conteúdos digitais analisadas apresentam, com frequência, conteúdo que promove substitutos do leite materno e alimentos para bebés. Nestas publicações é também mais frequente a publicidade a alimentos para bebés (dos anúncios identificados relacionados com a alimentação infantil, 19% eram relativos a substitutos do leite materno e 81% a alimentos para bebés).

Da análise efetuada destaca-se a presença, em quase todos os produtos, de alegações nutricionais e de saúde ou de outras menções nos rótulos destes produtos, que podem contribuir para a sobrevalorização dos mesmos face ao leite materno e face aos produtos menos processados destinados à alimentação infantil.

No que diz respeito ao tipo de plataforma, a rede social Instagram ocupa uma posição de destaque como canal da publicidade, representando mais de metade dos anúncios (64%), seguindo-se o Facebook, com 34%. Estes resultados poderão refletir as redes e plataformas sociais que são mais frequentemente utilizadas pelas participantes no estudo.

Portugal foi o primeiro país da região europeia da OMS a recolher estes dados relativos à monitorização direta do conteúdo publicitado diretamente para grávidas e mães de crianças pequenas, através dos seus dispositivos móveis.

Conheça em pormenor o Relatório “Exposição de mulheres grávidas e mães portuguesas ao marketing digital de substitutos de leite materno e produtos para alimentação complementar: estudo piloto da ferramenta CLICK da OMS Europa”, aqui:

CT CURE – alargamento do projeto e aplicação a medicamentos experimentais para o tratamento ou prevenção da COVID-19 – Infarmed

Destaque Joint Action CT CURE

17 mai 2024

Para: Divulgação geral

A União Europeia, com vista a melhorar a disponibilidade, a acessibilidade e a sustentabilidade de medicamentos e dispositivos médicos em caso de emergência de saúde pública, bem como para apoiar a inovação e investigação de novas soluções terapêuticas, lançou, em 2022, integrado no programa EU4Health, a Joint Action CT CURE.

Portugal é um dos 15 Estados-membros que participam neste projeto, que coloca em prática o seu objetivo central, a disponibilização de procedimento acelerado alicerçado num documento de boas práticas, para a autorização de ensaios clínicos multinacionais na indicação tratamento/prevenção da COVID-19.

Desde a implementação do CT CURE, ocorreu um evolução significativa na nossa compreensão da doença, o que também tem impactado positivamente o desenvolvimento de novas abordagens terapêuticas. Para explorar ao máximo os avanços em curso, o CT-CURE expandiu a sua aplicabilidade também à prevenção da COVID-19, em ensaios clínicos com novas moléculas ou a moléculas que já detenham AIM mas, noutras indicações ou medicamentos contra a COVID-19 com autorização de introdução no mercado, utilizados numa nova dosagem ou em novas populações.

Atendendo a este alargamento do projeto, o CT CURE é estendido em duração até janeiro de 2025.

Pode encontrar mais informação sobre o CT CURE e outras Joint Actions da EU4Health onde o INFARMED, I.P. participa na área Joint Actions & outros projetos.


Banco de Leite Humano da MAC já alimentou 3.500 prematuros

20/05/2024

ULS São José apela à dádiva de novas dadoras, para garantir que mais recém-nascidos usufruam de leite materno

O Banco de Leite Humano da Unidade Local de Saúde (ULS) São José – Maternidade Alfredo da Costa (MAC), criado em 2009, já alimentou aproximadamente 3.500 prematuros com um total de 4.900 litros de leite, resultantes da colaboração de 550 dadoras benévolas, que doaram o excedente da alimentação dos seus filhos.

Depois de analisado e tratado, o leite foi oferecido a todos os grandes prematuros internados nesta instituição (Maternidade Alfredo da Costa, Hospital Dona Estefânia e Hospital Santa Marta) e em outros hospitais da área da Grande Lisboa (Hospital Dr. Fernando da Fonseca e Hospital de Cascais).

De acordo com a ULS São José, em 2023, 83 dadoras contribuíram com 578 litros de leite, beneficiando cerca de 180 bebés. As parcerias com os Cuidados de Saúde Primários, nomeadamente com o ACES Lisboa Ocidental e Oeiras desde 2017 e a USF Restelo desde 2023 (estruturas agora pertencentes à ULS de Lisboa Ocidental), permitiram solidificar e descentralizar o processo, com a inclusão de dadoras numa área geográfica mais alargada e de maior proximidade à comunidade.

“A utilização de leite humano permite melhorar a tolerância alimentar dos bebés, com redução de complicações intestinais, infeções sistémicas e mortes. São reconhecidos também benefícios de saúde até à vida adulta, com melhor desenvolvimento neurológico, cognitivo, prevenção de obesidade, diabetes, doenças cardiovasculares e imuno-alergológicas”, afirma a ULS São José em comunicado.

No âmbito do Dia Mundial de Doação de Leite Humano, que se celebrou a 19 de maio, a equipa do Banco de Leite Humano (BHM) agradece a todas as dadoras que ao longo dos últimos 15 anos partilharam o seu leite, apelando à dádiva de novas dadoras que, com o seu gesto, asseguram a saúde de outros recém-nascidos, impossibilitados de serem amamentados pelas suas mães. Sob o lema deste ano – “Amor em cada gota doada, vida em cada gota recebida. Doe leite materno!” – a equipa do BLH espera continuar a contribuir para mais e melhor vida das nossas crianças, futuros adultos”.

No BLH desenvolvem-se ações de promoção do aleitamento materno, formação de profissionais, recrutamento e apoio a dadoras, receção, análise e tratamento de leite humano, bem como o seu armazenamento e distribuição pelos recetores.