Autor: A Enfermagem e as Leis

Proposta de Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018 em Consulta Pública até 15 de Outubro de 2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis
Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, promovendo a humanização dos serviços.

Para o efeito e como forma de implementar e operacionalizar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, prevista na Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (LBCP), procedeu-se, através do Despacho n.º 7824/2016, de 15 de junho, à designação dos membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

As competências da CNCP encontram-se previstas na referida Lei de Bases onde se inclui a elaboração e proposta, para aprovação da tutela, dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos.

Neste âmbito, cumpre-nos informar que se encontra disponível para Consulta Pública, no Portal do SNS, a proposta de Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018 elaborada pela Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos.

Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos, decorrentes da apreciação do referido Plano Estratégico em Consulta Pública ao Ministério da Saúde, até ao dia 15 de outubro de 2016, para a seguinte morada de e-mail: consultapublica@ms.gov.pt.

Veja a informação do Portal SNS:

Contributos podem ser recebidos até 15 de outubro. Participe!

O Ministério da Saúde colocou em consulta pública a proposta de Plano Estratégico para os Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018, elaborada pela Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos. O plano está disponível para consulta, no Portal do SNS, e os contributos podem ser enviados até 15 de outubro.

Pretende-se a participação de todos os cidadãos, em especial dos destinatários deste plano, aproximando assim decisores, utilizadores e profissionais, conferindo a este processo maior transparência e credibilização.

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridade melhorar a qualidade dos cuidados de saúde e reforçar o poder do cidadão no Serviço Nacional de Saúde, promovendo a humanização dos serviços.

Para o efeito e como forma de implementar e operacionalizar a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, prevista na Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, Lei de Bases dos Cuidados Paliativos (LBCP), procedeu-se, através do Despacho n.º 7824/2016, de 15 de junho, à designação dos membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP).

As competências da CNCP encontram-se previstas na referida Lei de Bases onde se inclui a elaboração e proposta, para aprovação da tutela, dos planos estratégicos para o desenvolvimento dos cuidados paliativos.

Neste âmbito, a Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos elaborou uma proposta de Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018, estando a mesma disponível para Consulta Pública.

Todos os interessados poderão apresentar opiniões, sugestões e contributos, decorrentes da apreciação do Plano Estratégico para o desenvolvimento dos Cuidados Paliativos no biénio 2017-2018 em Consulta Pública ao Ministério da Saúde, para a seguinte morada de e-mail: consultapublica@ms.gov.pt.

Para saber mais, consulte:
Veja as Relacionadas:
Despacho n.º 7824/2016 – Nomeação dos Membros da Comissão Nacional de Cuidados Paliativos (CNCP)

Gratuito: 9.ª Reunião Anual PortFIR – Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar a 28 de Outubro – INSA

Posted on by A Enfermagem e as Leis
9.ª Reunião Anual PortFIR
23/09/2016

Submissão de resumos deve ser efetuada até 30 de setembro.

O Departamento de Alimentação e Nutrição do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (Instituto Ricardo Jorge) realiza, em parceria com a GS1 Portugal – CODIPOR, a 9.ª reunião anual PortFIR – Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar.

Subordinada ao tema “Informação alimentar: desafios e conquistas”, a iniciativa tem data marcada para o dia 28 de outubro de 2016 e decorre nas instalações do Instituto Ricardo Jorge. A submissão de resumos para apresentação em pósteres deverá ser efetuada até 30 de setembro.

Destinada a todos os interessados nesta temática, a reunião tem como objetivos, entre outros, apresentar e debater as questões relacionadas com a informação alimentar e a nutrição, focando os trabalhos desenvolvidos na atualização da tabela da composição de alimentos (TCA), as necessidades e prioridades de informação, a partilha e os desafios da sua gestão.

Serão também apresentados casos de utilização prática da TCA e de interação da Plataforma PortFIR com outras plataformas da cadeia alimentar.

A participação no encontro é gratuita, mas carece de inscrição prévia.

Para saber mais, consulte:

Circular Informativa Conjunta ACSS/INFARMED/SPMS: Atualização de bens e serviços da área da saúde que devem ser objeto de aquisição centralizada

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Circular Informativa Conjunta n.º 8/2016/ACSS/INFARMED/SPMS
Atualização de bens e serviços da área da saúde que devem ser objeto de aquisição centralizada

Veja as nossas publicações relacionadas:

Despacho nº 1571-B/2016 – Ministério da Saúde Centraliza na SPMS Todas as Aquisições de Bens e Serviços do SNS

Portaria nº 406/2015 – Categorias de Bens e Serviços Específicos da Área da Saúde para os CPA da SPMS

Acumulações de Funções e Exoneração de Enfermeiros e Outros Funcionários em 23/09/2016

Posted on by A Enfermagem e as Leis

Mobilidade, Conclusão de Períodos Experimentais, Acumulação de Funções e Reduções de Horário de Médicos e Outros Funcionários – IPST

Posted on by A Enfermagem e as Leis

IPST, IP - Essencial para a Vida