- DESPACHO N.º 10119/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Alteração da designação, estrutura curricular e plano de estudos do Mestrado Higiene e Segurança das Organizações, lecionado na Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Autor: A Enfermagem e as Leis
Plano de Estudos do Mestrado em Dermofarmácia e Cosmética – CESPU / IUCS
- AVISO N.º 10271/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Plano de Estudos e estrutura curricular do novo ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Dermofarmácia e Cosmética autorizado a funcionar no Instituto Universitário de Ciências da Saúde
Regras de Organização e Funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 66/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08
Aprova as regras de organização e funcionamento da Rede Operacional de Serviços Partilhados de Tecnologias de Informação e Comunicação da Administração Pública, criada pelo Decreto-Lei n.º 151/2015, de 6 de agosto
Enquadramento Jurídico dos Mecanismos de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo
LEI N.º 144/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE I DE 2015-09-08
Transpõe a Diretiva 2013/11/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de maio de 2013, sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, estabelece o enquadramento jurídico dos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, e revoga os Decretos-Leis n.os 146/99, de 4 de maio, e60/2011, de 6 de maio
- Lei n.º 14/2019 – Diário da República n.º 30/2019, Série I de 2019-02-12
Assembleia da República
Altera o funcionamento e enquadramento das entidades de resolução extrajudicial de litígios de consumo, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro
Nomeações para 4 Cargos de Chefe de Divisão – DGS
- DESPACHO N.º 10105/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Dra. Lisa Marina Frágoas Ferreira Vicente no cargo de Chefe de Divisão de Saúde Sexual, Reprodutiva, Infantil e Juvenil
- DESPACHO N.º 10106/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Renova, com efeitos a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço do Engenheiro Paulo Feliciano de Vilhena Diegues, como Chefe de Divisão de Saúde Ambiental e Ocupacional
- DESPACHO N.º 10107/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Renova, a partir de 15 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Mestre Belmira Maria da Silva Rodrigues, como Chefe de Divisão de Apoio à Gestão
- DESPACHO N.º 10108/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Renova, a partir de 22 de outubro de 2015, a Comissão de Serviço da Professora Doutora Anabela Ferreira Coelho, como Chefe de Divisão de Gestão da Qualidade
Aberto Concurso para 1 Assistente Operacional – Autoridade Nacional de Proteção Civil
Prazo de 10 dias úteis.
- AVISO N.º 10210/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 1 posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional
Concurso para Auditor Interno da ULS Baixo Alentejo: Lista Final e Retificação
- AVISO (EXTRATO) N.º 9806/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 168/2015, SÉRIE II DE 2015-08-28
Lista Unitária de Ordenação final
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 773/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 175/2015, SÉRIE II DE 2015-09-08
Lista unitária de ordenação final dos candidatos