- DESPACHO N.º 8320-K/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
Determina que os aumentos de capital realizados de acordo com o disposto no Despacho n.º 15476-B/2014, de 19 de dezembro, são aplicados no pagamento de dívidas vencidas, contraídas até 31 de dezembro de 2014
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Autor: A Enfermagem e as Leis
Empreitada de Remodelação das Novas Instalações da ESTSP / IPP – Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca
- DESPACHO N.º 8320-J/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 146/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-07-29
Despacho de Extensão de Encargos relativo ao Procedimento Concursal da “Empreitada de remodelação das novas instalações da ESTSP – Edifícios A, B, C, Cantina e Biblioteca”
Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 57/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-30
Cria o Instrumento Financeiro para a Energia no âmbito do Portugal 2020
Quadro Estratégico para a Política Climática / Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas
- RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 56/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-30
Aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 41/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 182/2015, SÉRIE I DE 2015-09-17
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015 de 30 de julho, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Quadro Estratégico para a Política Climática, o Programa Nacional para as Alterações Climáticas e a Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas, determina os valores de redução das emissões de gases com efeito de estufa para 2020 e 2030 e cria a Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas, publicada no Diário da República n.º 147, 1.ª série, de 30 de julho de 2015
Nomeação do Diretor da Unidade de Inspeção do Infarmed
Inclui Sinopse Curricular.
- DESPACHO N.º 8356/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Designação, do licenciado Luís Henrique Aleluia Sande e Silva para exercer, em comissão de serviço, o cargo de Diretor da Unidade de Inspeção do INFARMED, I. P.
Aberto Concurso para Diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade do Infarmed
- AVISO N.º 8351/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Procedimento concursal para provimento do cargo de Diretor do Gabinete de Planeamento e Qualidade do Infarmed, cargo de direção intermédia de 1.º grau
- AVISO N.º 9101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE II DE 2015-08-18
Dar sem efeito o aviso n.º 8351/2015, de 30 de julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, por não ter sido cumprido o prazo de publicitação da BEP
- AVISO N.º 9101/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 160/2015, SÉRIE II DE 2015-08-18
Aberto Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade / Requalificação – ARSLVT
Prazo de 15 dias úteis, termina a 19/08/2015.
«(…) 6 — Âmbito do recrutamento e requisitos de admissão:
6.1 — Ser detentor de uma relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída ou encontrar-se em situação de requalificação; (…)»
- AVISO N.º 8316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE II DE 2015-07-30
Torna-se público o procedimento concursal comum para o preenchimento de cento e sessenta e quatro postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, pertencentes ao mapa de pessoal deste Instituto Público
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 705/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19
Procede-se à devida retificação do Aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho de 2015, por ter ocorrido uma incorreção referente ao concurso público
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 705/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 161/2015, SÉRIE II DE 2015-08-19